Confiante em derrubar CPMF, oposição quer apressar votação
Após reunião nesta terça-feira, os partidos de oposição no Senado anunciaram que detêm os votos necessários para derrubar a emenda que prorroga a CPMF até 2011. Juntos, o DEM e o PSDB têm 27 votos, número que subiria para mais de 30 com os dissidentes da base governista, como o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que esteve no encontro.
Neste quadro, o governo não conseguiria atingir os 49 votos entre os 81 senadores para aprovar a medida. Por isso, os dois partidos mudaram de posição e agora querem votar logo a CPMF.
Para isso, suspenderam a obstrução das votações das medidas provisórias que trancam a pauta do plenário e, com a iniciativa, os prazos regimentais para a tramitação da emenda da CPMF começam a caminhar.
“Se a CPMF fosse a plenário hoje, eu não tenho dúvida que venceríamos”, disse o líder dos Democratas, senador José Agripino (RN). “A partir de agora, vocês podem ter a estranheza de acompanhar o governo querendo segurar e a oposição querendo apressar a votação da CPMF”, completou.
Para o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, não há necessidade obstrução. “Vamos cumprir o regimento”, disse.
Os senadores tucanos vêm resistindo à pressão de seus governadores para aprovar a prorrogação da CPMF.
Na segunda-feira, o Senado não conseguiu votar duas MPs e dois projetos de lei com urgência constitucional por obstrução da oposição. Só com a pauta liberada correm os prazos para a tramitação da CPMF.
CÂMARA SEGURA VOTAÇÕES
Do lado do governo, a Câmara, que aprovou a medida, vai fazer sua parte para não atrapalhar a CPMF. A base aliada na Casa vai obstruir as votações na tentativa de que as medidas provisórias não sigam para o plenário do Senado e tranquem a pauta de votações, impedindo o andamento da emenda da CPMF.
A decisão da base governista foi anunciada após reunião de líderes nesta terça-feira na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Também faz parte da ofensiva governista para aprovar a prorrogação da CPMF o recuo no envio de medidas tributárias ao Congresso. Além do adiamento da entrega do projeto de reforma tributária, anunciado na segunda-feira pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), o governo decidiu postergar também as medidas de política industrial, como confirmou nesta terça-feira o ministro Paulo Bernardo (Planejamento).
Na dúvida sobre se terá em caixa os 40 bilhões de reais oriundos da CPMF, o Executivo suspendeu a renúncia fiscal prevista no projeto voltado à indústria.
Na reta final, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se engajar na busca por votos e deve telefonar para governadores e senadores. Nessas ligações, segundo um interlocutor do Planalto, Lula vai mostrar quanto os Estados recebem com recursos vindos da arrecadação da CPMF.
Se não tiver os votos, o governo pode adiar a votação da medida para o ano que vem, o que exigirá um prazo de 90 dias para a prorrogação entrar em vigor.
Fonte: O Globo
