Seguradoras garantem as empresas que fazem IPOs
O recém-criado seguro de responsabilidade civil para IPOs garante à empresa emissora das ações a cobertura dos riscos caso os investidores busquem indenizações em processos na Justiça por prejuízos sofridos no mercado de capitais – alegando que as informações fornecidas pela empresa nos prospectos das ofertas de ações eram incorretas. Este tipo de reparação judicial está previsto na legislação brasileira, que possibilita a responsabilização da companhia nos IPOs, e já é uma realidade nos Estados Unidos e na Europa.
Até agora, quatro seguradoras estão oferecendo o produto no Brasil. A Zurich Brasil Seguros, no entanto, é a única a oferecer um seguro exclusivo para IPOs, enquanto as demais – Unibanco AIG e, em parceria, Bradesco Seguros e Chubb – inseriram cláusulas especiais para cobrir riscos de ofertas de ações nos seguros D&O (“directors and officers liabilities”). Além da proteção aos diretores e administradores, oferecida nos D&O, a apólice da Zurich, adaptada de um modelo britânico, estende a cobertura aos acionistas controladores e vendedores que fazem parte da gestão da empresa, bem como ao subscritor das ações – geralmente um banco. O prazo de vigência do seguro é de até sete anos a partir do IPO e as ações emitidas no exterior também estão contempladas no contrato.
O limite de cobertura do risco no seguro de IPO da Zurich é de US$ 50 milhões. Já na Chubb, segundo Leandro Martinez, gerente de linhas financeiras, não há um valor prévio estabelecido, variando de acordo com o porte da empresa. Como a necessidade do cliente pode ultrapassar o limite de cobertura de risco, as seguradoras já estudam possibilidades de aumentá-lo. Segundo Gustavo Cunha Mello, sócio da Correcta Seguros, corretora especializada em D&O, isso pode ser feito por meio de resseguros no exterior ou ainda com fusões entre seguradoras.
O prêmio pago às seguradoras varia de 0,3% a 1,2% do valor da cobertura. Esta taxa tende a diminuir em função da qualidade do IPO, ou seja, conforme a escolha dos envolvidos na elaboração do prospecto e na emissão de ações, como o banco subscritor, o escritório de advocacia e os auditores. “A quantidade de informações disponibilizadas pela empresa e sua experiência de mercado também influenciam”, diz Cunha.
Segundo Eduardo Pitombeira, diretor de seguro financeiro da Zurich, para que a apólice seja comercializada, a seguradora analisa a veracidade das informações contidas no prospecto da oferta de ações. “Por ser muito extenso, o documento pode apresentar imprecisões ou omissões”, diz. Pitombeira afirma que a possibilidade de adesão das empresas ao novo seguro é muito grande diante do crescimento dos IPOs no país. Segundo a Thomson Financial, de janeiro a agosto deste ano foram realizadas 81 operações que somaram US$ 18,469 bilhões.
Fonte: Valor
