Aprovado projeto contra exploração sexual infantil
A maioria governista na Câmara conseguiu furar o bloqueio da oposição. Aprovou-se há pouco o projeto que obriga hotéis, bares e restaurantes a exibir em suas instalações mensagens estimulando os freqüentadores a denunciarem a exploração sexual infantil. Votaram a favor da proposta 291 deputados. Houve um voto contra e uma abstenção.
Antes de virar lei, a proposta precisa ser aprovada também no Senado e sancionada por Lula. Eis o teor da mensagem que terá de ser propagada pelos hotéis, bares e restaurantes: Exploração Sexual e tráfico de crianças e adolescentes é crime. Denuncie. A mensagem terá de ser grafada em português, em inglês e em espanhol.
A proposta aprovada na Câmara também obriga a inclusão na mensagem a ser exibida nos estabelecimentos comerciais dos números de telefone para os quais as pessoas deverão ligar. O denunciante de crimes de exploração sexual de menores não será obrigado a se identificar.
Desde o início da semana, PSDB, PFL e PPS vinham armando barricadas regimentais no plenário da Câmara, para impedir as votações. Protestam contra as manobras do governo para sepultar a CPI do Apagão Aéreo. A obstrução teve êxito até a noite passada. Nesta quinta-feira (15), porém, a tropa do governo conseguiu alcançar o quórum exigido para as votações.
Vencidos, os líderes da oposição liberaram as suas bancadas para votar a favor do projeto. O texto aprovado é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Trata-se de algo que, em parlamentês, o idioma dos parlamentares, é chamado de substitutivo. No caso específico, o texto da deputada substitui o conteúdo de um outro projeto de lei (4.125, de 2004), acrescentado-lhe emendas e aperfeiçoamentos de redação.
A proposta aprovada nesta quinta é parte de um pacote de uma dezena de projetos que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), incluiu na pauta de votações em 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A despeito de momentaneamente vencida, a oposição declarou a intenção de manter a obstrução legislativa até que o STF decida se concede ou não uma liminar mandando a Câmara instalar a CPI Aérea.
A tática, aliás, foi retomada imediatamente após a aprovação do texto da deputada Maria do Rosário. O PFL apresentou emendas ao projeto, pedindo que fossem votadas separadamente. Para torrar o tempo da sessão, o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), subiu à tribuna duas vezes para discursar a favor das emendas. Foram derrubadas. Mas a oposição logrou arrastar a sessão para o seu final sem que nada mais pudesse ser votado. Haverá nova sessão à tarde. Mas não terá caráter deliberativo.
Escrito por Josias de Souza às 14h43
Fonte: Folha de São Paulo
