Seguro e segurança
Antonio P. Mendonça *
A onda de violência que se abate sobre São Paulo cada vez que o candidato Geraldo Alckmin sobe nas pesquisas é o gancho certo para explicar porque alguns seguros custam tão caro no Brasil.
Seguro é troca. Mediante um preço módico e proporcional às chances de cada indivíduo sofrer um dano, a própria sociedade se encarrega de assumir a responsabilidade de arcar com os custos para repor as perdas decorrentes de um determinado evento pré-estabelecido, que atinja um dos componentes do grupo. Assim, todos pagam um certo preço, correspondente às suas chances de sofrer um prejuízo, para criar um fundo comum, que arca com as indenizações dos sinistros que afetem os seus integrantes.
Como estatisticamente é possível quantificar o valor médio e a freqüência desses eventos, é possível também quantificar o tamanho do fundo e dividir sua integralização entre as pessoas que desejam transferir os seus riscos para ele, de acordo com o risco de cada um.
Através desse mecanismo, criado há mais ou menos 6 mil anos, as sociedades modernas mais desenvolvidas conseguem um alto índice de proteção contra todos os tipos de risco que as ameacem. Por outro lado, as sociedades em desenvolvimento não conseguem criar os fundos necessários para protegê-las de todos os riscos com potencial para causar danos de monta e o resultado é que são obrigadas a utilizar suas mirradas poupanças internas para repor bens e capacidades de operação que não foram seguradas. Os exemplos nesse campo são quase que infinitos e só para dar a dimensão da tragédia, vale lembrar que a frota mercante inglesa durante a 2.ª Guerra continuou segurada apesar do conflito, enquanto as seguradoras suportavam os prejuízos causados pelos submarinos alemães. Na outra ponta, as áreas atingidas pelo tsunami que varreu parte da Ásia em 2004 quase não tinham seguros, daí a população afetada estar, hoje, quase na mesma situação a que foi reduzida pelas ondas gigantes.
Lamentavelmente, o Brasil faz parte dos países em desenvolvimento. Por conta disso, fazemos poucos seguros, o que, por si só, já encarece as apólices. Na medida que seguro é massa, quanto mais apólices, mais barato elas custam. Como uma parte imensa da população nacional não tem acesso ao seguro, por não ter como pagar seu custo, o resultado da equação afeta dois campos importantes da proteção social: primeiro, temos poucos tipos de cobertura e, segundo, estas coberturas custam caro.
Entre as coberturas difíceis de serem contratadas estão os seguros contra roubo e furto qualificado. Nem poderia ser diferente, já que a toada cotidiana das grandes cidades brasileiras faz com que esses delitos raramente sejam apurados. E que, mais raramente ainda, os bens roubados sejam recuperados. Ora, não tem como um quadro de violência patrimonial crescente manter o custo do seguro barato. Assim como a freqüência da sinistralidade é certa, as seguradoras só têm duas formas de conter seus prejuízos: cobrar caro e não dar o seguro para qualquer um.
Além disso, 50 mil pessoas morrem assassinadas por ano no País. Quer dizer, os seguros de vida e acidentes pessoais também sofrem uma pressão insuportável do custo das indenizações, o que, naturalmente, também eleva o preço das apólices.
Como não há nada a indicar que esse quadro sofra qualquer alteração de médio prazo, não há como se imaginar que o preço dos seguros vá cair. Ou isso muda ou estamos nos condenando a ter de suportar valores equivalentes aos prejuízos de um grande tsunami, todos os anos.[1]
*Antonio Penteado Mendonça é advogado, professor da FIA/FEA-USP e da FGV-SP e titular da Academia Paulista de Letras. E-mail: advocacia@penteadomendonca.com.br
Fonte: O Estado de São Paulo
