Mulher

Campanha pelo fim da violência contra mulheres começa dia 25

De 25 de novembro a 10 de dezembro de 2026, participe dos 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero com o tema: “UNA-SE pelo fim da violência contra mulheres e meninas: garantir justiça, proteger sobreviventes, acabar com a impunidade”.

A violência contra mulheres e meninas atinge uma em cada três mulheres. É uma das violações de direitos humanos mais disseminadas no mundo e, ainda assim, para muitas sobreviventes, a justiça continua fora de alcance.

Ao mesmo tempo, cortes de financiamento estão reduzindo o acesso a serviços essenciais e enfraquecendo as organizações de direitos das mulheres que ajudam as sobreviventes a percorrer o sistema de justiça, obter apoio jurídico e reconstruir a vida. Para mulheres em áreas rurais e remotas, e para mulheres e meninas que enfrentam formas interseccionais de discriminação e violência, o caminho até a justiça é ainda mais difícil.

Leis fortes importam, mas leis sozinhas não bastam. As sobreviventes precisam de formas seguras de denunciar a violência, de apoio e serviços acessíveis e de baixo custo, e de sistemas de justiça que respondam com eficácia. Isso significa responsabilizar os autores e garantir que as instituições prestem contas pelas falhas que permitem que a violência continue impune.

A campanha de 2026 defende uma justiça que funcione para todas as mulheres e meninas: em casa, no trabalho, na vida pública ou nos espaços digitais.

Dando continuidade ao foco de 2025 na violência digital, a campanha deste ano reconhece que a violência online e a offline acontecem em um continuum, e que as duas muitas vezes se sobrepõem e se reforçam.

Ambas exigem compromisso e ação em prevenção, proteção, responsabilização e reparação.

Justiça não é apenas uma sentença judicial ou uma condenação criminal. Ela começa quando as sobreviventes são ouvidas, acreditadas e tratadas com dignidade. Para mulheres e meninas que sofrem violência, justiça pode significar:

Proteção imediata contra novas agressões ou retaliações, para elas e para seus filhos e filhas.

Formas seguras, confidenciais e acessíveis de denunciar a violência.

Acesso a assistência jurídica, saúde, apoio psicossocial, abrigo e outros serviços essenciais.

Investigações e processos céleres, imparciais e centrados na sobrevivente.

Responsabilização dos autores e das instituições que deixam de agir.

Recursos efetivos e reparações que respondam às necessidades das sobreviventes.

Processos de justiça que respeitem as escolhas, a segurança e a autonomia das sobreviventes e não as exponham a novos traumas.

A justiça deve ser acessível a todas as mulheres e meninas, em toda a sua diversidade, incluindo mulheres indígenas, mulheres com deficiência e pessoas LGBTIQ+, entre outras. Deve responder às circunstâncias de cada uma e remover as barreiras financeiras, físicas, sociais e institucionais que as impedem de buscar ajuda.

Também deve chegar aos espaços digitais. Assédio online, perseguição virtual, abuso baseado em imagens, deepfakes, desinformação de gênero e outras formas de violência digital podem causar graves danos psicológicos, sociais, econômicos e físicos.

As sobreviventes precisam poder denunciar o abuso, ter acesso a apoio e obter reparação efetiva, online e offline.

Ações para garantir justiça

Fazer o sistema de justiça funcionar para as sobreviventes: os governos devem adotar e aplicar leis abrangentes que enfrentem todas as formas de violência contra mulheres e meninas.

Policiais, promotores e juízes precisam de recursos, capacitação e mecanismos de responsabilização para responder com eficácia. Quando as sobreviventes denunciam a violência, devem receber uma resposta rápida e efetiva.

Os autores devem arcar com as consequências, instituições e organizações devem ser responsabilizadas, e as sobreviventes devem ter acesso a assistência jurídica, recursos e reparações.

Proteger e apoiar as sobreviventes em cada etapa: as sobreviventes precisam de serviços acessíveis, coordenados e com financiamento adequado, incluindo saúde, apoio psicossocial, assistência jurídica, abrigos e medidas de proteção.

As respostas devem ser centradas na sobrevivente, informadas pelo trauma, adequadas à idade e confidenciais, priorizando a segurança, a dignidade, o consentimento e as escolhas das sobreviventes antes, durante e depois de qualquer processo judicial.

Ao denunciar a violência, as sobreviventes devem ser protegidas de qualquer retaliação ou ameaça.

Garantir justiça nos espaços online e offline: governos e empresas de tecnologia devem tratar a violência digital como parte da crise global, mais ampla, de violência contra mulheres e meninas.

As plataformas digitais devem oferecer canais acessíveis de denúncia e reparação, remover rapidamente conteúdo nocivo, ampliar a transparência e incorporar a segurança ao design de seus produtos. Leis, instituições e serviços precisam evoluir junto com a tecnologia, para que a violência digital seja reconhecida, investigada e enfrentada.

Investir em prevenção e nas organizações de direitos das mulheres: justiça também significa impedir a violência antes que ela aconteça. Governos, doadores e instituições devem investir em prevenção baseada em evidências, letramento jurídico e digital e programas que enfrentem a misoginia e as masculinidades nocivas.

Para que os serviços sejam oferecidos de forma adequada, as instituições precisam mudar normas e acabar com estereótipos e atitudes patriarcais. As organizações de direitos das mulheres e os movimentos feministas precisam de financiamento contínuo, flexível e de longo prazo para oferecer serviços, apoiar sobreviventes, monitorar os sistemas de justiça e defender mudanças.

Como agir

Durante os 16 Dias de Ativismo, de 25 de novembro a 10 de dezembro, organize atividades visíveis e ousadas que cobrem justiça para as sobreviventes e o fim da impunidade.

Faça parcerias com organizações de mulheres, sobreviventes, grupos liderados por jovens, atores do sistema de justiça, governos, imprensa e lideranças comunitárias.
Use a cor laranja, símbolo de esperança e de um futuro livre de violência contra as mulheres.

Conheça e compartilhe os materiais da campanha deste ano. Novos recursos serão adicionados em breve.

Apoie ou financie organizações de direitos das mulheres e serviços de atendimento a sobreviventes.

Promova conversas, debates e campanhas locais que deem visibilidade às barreiras que as sobreviventes enfrentam para acessar a justiça, que questionem a culpabilização da vítima e as atitudes que permitem a violência, e que cobrem de quem toma decisões o fortalecimento de leis, serviços e mecanismos de responsabilização.

A violência contra mulheres e meninas não é inevitável, e a impunidade também não. Quando as sobreviventes são acreditadas e protegidas, quando as instituições respondem com eficácia e quando os autores são responsabilizados, a justiça se torna possível.

Fonte: ONU Mulheres

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