ONU Mulheres e agência brasileira lançam três publicações sobre igualdade de gênero

A ONU Mulheres e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, lançaram três publicações dedicadas à promoção da igualdade de gênero na cooperação Sul-Sul. Os materiais integram o programa Caminhos para a Igualdade, iniciativa conjunta voltada à transversalização dos direitos das mulheres nos projetos de cooperação internacional do Brasil.

As publicações fazem parte de um plano de fortalecimento de capacidades destinado ao corpo técnico da ABC. O objetivo é ampliar o conhecimento disponível sobre as conexões entre direitos das mulheres, estratégias de desenvolvimento e cooperação internacional, apoiando a incorporação da perspectiva de gênero nos projetos atuais e futuros da agência e de suas instituições parceiras.

Os temas foram definidos em diálogo com a equipe da ABC, a partir de sessões de debate que identificaram lacunas de conhecimento sobre gênero e cooperação. A iniciativa também se alinha ao Plano Estratégico 2022-2025 da ONU Mulheres, que prevê o fortalecimento de marcos normativos globais e de leis, políticas e instituições com perspectiva de gênero.

As três publicações

Normas e mecanismos para a igualdade de gênero (policy brief) apresenta o panorama dos instrumentos internacionais, regionais e nacionais que sustentam a agenda de direitos das mulheres.

O documento percorre marcos como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, a Agenda 2030, a Convenção de Belém do Pará, a Constituição Federal de 1988, a Lei Maria da Penha e a Lei de Igualdade Salarial, além de mecanismos como a Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres (CSW), o MESECVI e o Ministério das Mulheres.

Igualdade de Gênero no Mundo do Trabalho (folheto informativo) sistematiza dados sobre as desigualdades enfrentadas pelas mulheres na economia brasileira.

O material mostra, por exemplo, que as mulheres recebem R$ 79 para cada R$ 100 ganhos pelos homens, que mulheres negras ganham apenas 48% do rendimento de homens brancos e que as mulheres dedicam 21,4 horas semanais ao trabalho doméstico e de cuidado não remunerado, quase o dobro das 11 horas dos homens.

Gênero e Desenvolvimento (policy brief) analisa a desigualdade de gênero como fenômeno estrutural que limita o desenvolvimento sustentável. A publicação aborda liderança e participação política, trabalho de cuidado, feminização da pobreza, violência de gênero e casamentos infantis, e traz recomendações em áreas como educação para a igualdade, coleta de dados desagregados, representatividade e prevenção e resposta à violência de gênero.

Gênero como eixo da cooperação Sul-Sul

Ao aumentar a capacidade da ABC de incorporar a perspectiva de gênero em seus projetos, a ONU Mulheres atua estrategicamente para fortalecer a agenda de direitos das mulheres na estrutura do governo brasileiro e junto a parceiros como agências das Nações Unidas e outros países.

A expectativa é que os materiais contribuam para ampliar o número de projetos de cooperação Sul-Sul dedicados à promoção da igualdade de gênero.

Fonte: ONU Mulheres