Revisão tributária define sobrevivência de PMEs e pode recuperar caixa perdido

A complexidade do sistema tributário brasileiro, aliada ao avanço da fiscalização eletrônica, tem ampliado o risco fiscal para pequenas e médias empresas. Dados do IBPT indicam que a maioria dos negócios recolhe tributos acima do devido por erros de apuração ou desconhecimento de benefícios legais, enquanto a Receita Federal intensificou o cruzamento de dados via SPED e declarações digitais. A revisão tributária, assim, ganha caráter estratégico para preservar caixa e evitar autuações.

Maynara Fogaça, estrategista tributária e especialista em auditoria de crédito tributário, afirma que a mudança de postura é determinante diante da transição em curso no sistema tributário. “Revisar tributos agora é o que separa empresas que atravessam a Reforma das que ficam pelo caminho”, diz.

A legislação permite que empresas revisem tributos pagos nos últimos cinco anos, com possibilidade de recuperação via restituição ou compensação, conforme previsto no Código Tributário Nacional.

Apesar disso, muitas PMEs ainda não adotam essa prática de forma estruturada. Levantamentos do Sebrae apontam que a gestão tributária é uma das principais dificuldades enfrentadas por pequenos negócios no Brasil, especialmente pela complexidade das normas e pela frequência de mudanças regulatórias.

Na avaliação da especialista, a falta de revisão periódica compromete diretamente a competitividade. “O empresário olha para faturamento e custo, mas muitas vezes ignora que o problema está na carga tributária mal apurada. Isso corrói margem e limita crescimento”, afirma.

O risco vai além da perda de caixa. A digitalização do Fisco ampliou a capacidade de monitoramento em tempo real, tornando inconsistências mais visíveis. Informações divergentes entre declarações, notas fiscais e movimentações financeiras podem gerar multas, impedimentos de compensação e questionamentos fiscais. A própria Receita Federal tem reforçado o uso intensivo de tecnologia para identificar irregularidades com maior precisão.

A auditoria tributária passa a ser incorporada à gestão como ferramenta de inteligência. “Existe uma diferença clara entre pagar imposto e pagar certo. A revisão permite identificar oportunidades e corrigir distorções antes que se tornem passivos”, aponta.

A especialista aponta cinco estratégias para transformar a revisão tributária em ganho de caixa e redução de riscos

A adoção da auditoria fiscal como prática recorrente exige organização e método. A especialista destaca que não se trata de uma ação isolada, mas de um processo contínuo que envolve análise técnica e integração com a gestão financeira.

Diagnóstico tributário atualizado

Avaliar se o regime tributário está adequado ao porte e à operação da empresa é o ponto de partida. Mudanças no faturamento ou na estrutura de custos podem exigir reenquadramento para evitar pagamento excessivo.

Revisão dos últimos cinco anos

A análise retroativa permite identificar tributos pagos indevidamente e recuperar valores que podem reforçar o caixa no curto prazo, seja por restituição ou compensação.

Validação técnica de créditos

A utilização de créditos tributários exige respaldo legal e interpretação adequada. Erros nessa etapa podem gerar autuações e perda de benefícios fiscais.

Uso de tecnologia e integração de dados

Sistemas fiscais integrados e ferramentas de análise ajudam a reduzir inconsistências e aumentam a confiabilidade das informações enviadas ao Fisco.

Apoio de especialistas

A condução da auditoria requer conhecimento técnico aprofundado e atualização constante da legislação. “Não é apenas revisão operacional. É uma análise estratégica que exige interpretação e visão de negócio”, afirma.

Para a especialista, a principal mudança está na forma como o tema é tratado dentro das empresas. “A revisão tributária não deve ser acionada apenas em momentos de crise. Ela precisa fazer parte da estratégia para garantir previsibilidade e crescimento sustentável”, conclui.

O movimento acompanha uma transformação mais ampla na gestão empresarial, na qual o tributário passa a ocupar posição central nas decisões financeiras. Empresas que estruturam essa área com antecedência tendem a reduzir riscos, melhorar margens e atravessar com mais segurança o período de transição do sistema tributário brasileiro.

Fonte: Maynara Fogaça