Mais de 600 eventos na mobilização rumo à 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Mulheres de todas as regiões do Brasil se mobilizam para participar da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), que será realizada em Brasília, entre 29 de setembro e 1º de outubro de 2025. Antes do encontro nacional, as etapas preparatórias movimentam o país, reunindo representantes da sociedade civil, movimentos sociais, gestoras públicas e conselheiras. Até a data desta publicação, foram inscritas cerca de 600 conferências na Plataforma Brasil Participativo, entre etapas livres, municipais, regionais, distritais e estaduais. Os números são atualizados diariamente.

As conferências são espaços fundamentais para o debate e a construção de políticas públicas voltadas para as mulheres em sua diversidade. “Além de ampliar a participação social, os encontros fortalecem a formulação de estratégias para o enfrentamento de todas as formas de violência de gênero e promovem a inclusão e a autonomia social, econômica, política e cultural das mulheres brasileiras”, destaca a ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

A 5ª CNPM terá como tema central “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”. Coordenada pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, a Conferência Nacional marca um processo democrático e participativo que envolve mulheres de diferentes setores da sociedade. “O evento busca avançar na garantia de direitos, mantendo os princípios que orientaram as edições anteriores”, destaca Rosana Mota, secretária-executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).

Entre os principais fundamentos que norteiam o processo estão a defesa da autonomia das mulheres em todas as dimensões da vida, a busca por igualdade e equidade de gênero em todos os âmbitos e o respeito à diversidade, com enfrentamento de todas as formas de discriminação, racismo e violências de gênero. A Conferência reafirma, ainda, o caráter laico do Estado brasileiro, a universalidade e o acesso às políticas públicas, a participação ativa das mulheres em todas as fases dessas políticas e a transversalidade de gênero como princípio fundamental.

O que são as Conferências Municipais de Políticas para as Mulheres?

As Conferências Municipais de Políticas para as Mulheres são espaços de diálogo e construção de propostas para fortalecer os direitos das mulheres. Elas reúnem representantes de diferentes setores da sociedade, como movimentos sociais, trabalhadoras, gestoras públicas e conselheiras. O objetivo é ouvir as demandas das mulheres de forma ampla e representativa, respeitando as realidades de cada território.

Entre os demais objetivos estão a elaboração de um diagnóstico sobre as condições de vida e as lutas das mulheres em seus territórios, bem como sobre a realidade das políticas públicas a elas direcionadas, além de fortalecer, incentivar e garantir o diálogo e a relação entre o governo e a sociedade civil, garantindo maior efetividade e participação social na formulação e implementação das políticas para as mulheres.

No contexto local, as Conferências Municipais cumprem um papel estratégico. São nesses espaços que se realizam diagnósticos sobre as condições de vida das mulheres e a efetividade das políticas públicas existentes. Além disso, promovem o diálogo entre governo e sociedade civil, buscando garantir maior participação social na formulação e implementação de políticas para as mulheres. E esses encontros são fundamentais para que as propostas locais cheguem à etapa nacional, representando as diversas realidades e demandas do país. “Como faz quase 10 anos que não temos uma Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, nesta edição optamos por não definir eixos publicados, porque é importante sabermos da atual realidade dos Municípios, Estados e Territórios”, finaliza a ministra Márcia Lopes.

Quem convoca?

A responsabilidade pela convocação é do Poder Executivo municipal. A decisão precisa ser oficializada por meio de um ato normativo, divulgado nos canais oficiais e na mídia local. Após a convocação, o município deve informar a Comissão Organizadora Estadual e a Nacional, enviando uma cópia do ato, além dos nomes e contatos da equipe organizadora.

Os Conselhos Municipais dos Direitos das Mulheres, onde existem, são aliados importantes em todas as etapas: mobilização, organização, encaminhamento e acompanhamento das decisões. Os custos da Conferência são cobertos pelos orçamentos das secretarias municipais de políticas para as mulheres ou de pastas relacionadas.

Quem pode participar?

Todas as mulheres com mais de 18 anos podem participar: cidadãs usuárias de serviços públicos, lideranças comunitárias, estudantes, trabalhadoras e representantes de conselhos. As participantes da etapa municipal também podem participar das fases seguintes da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, como as etapas livres, estaduais ou distrital.

Mas há uma regra importante: cada mulher só pode ser eleita como Representante (titular ou suplente) em uma única etapa. Isso garante a diversidade de vozes e o equilíbrio territorial na representação.

Programação

Conferências Municipais e Regionais: até 28 de julho de 2025.

Conferências Livres: até 15 de agosto de 2025.

Conferências Estaduais e Distrital: Entre 1° de julho e 31 de agosto de 2025.

Etapa Nacional: Entre 29 de setembro 1º de outubro de 2025, em Brasília.

Fonte: Gov.br