IOF é obstáculo para o setor de seguros no Brasil

Na abertura do Conseguro 2025, realizada nesta terça-feira (27) em São Paulo, o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, criticou as transferências de impostos recentemente que prejudicaram o setor segurador como o aumento do IOF para fundos VGBL e a obrigatoriedade da compra de créditos de carbono utilizando as reservas financeiras dos clientes. Segundo o executivo, essa indústria ainda enfrenta uma falta de compreensão pela sociedade.

Em seu discurso para uma plateia de 700 convidados, o executivo destacou os desafios deste mercado em meio à transformação tecnológica e às questões regulatórias. Segundo ele, enquanto o mercado investe em inovações como seguros para carros e drones independentes, robôs e fábricas automatizadas, ainda enfrenta entraves como a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que pode desestimular a poupança de longo prazo e deficiências dos segurados.

Oliveira criticou a obrigação de aplicar reservas técnicas em ativos considerados de baixo desempenho, como créditos de carbono, ressaltando que esses recursos pertencem aos segurados e não devem ser usados ​​em investimentos de risco. “Não faz sentido a indústria de seguros ser chamada para investir seus ativos em maus investimentos: se fosse bom, não seria obrigatório”, afirmou.

O presidente da CNseg também lembrou a importância econômica do setor, que pagou R$ 550 bilhões em indenizações e benefícios no último ano — equivalente a 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) — e financiamento de cerca de 25% da dívida pública brasileira. Ele alertou que um IOF elevado, como o atual, inviabiliza investimentos em previdência, prejudicando a formação de poupança para a aposentadoria.

“Colocar um IOF tão absurdo inviabiliza aplicar mais de R$ 50 mil em previdência porque há 5% de imposto sobre o que foi poupado numa vida inteira”, exemplificou o presidente da CNseg. “Agimos na semana passada com reuniões com Ministério da Fazenda alertando do absurdo desta medida. Estamos otimistas que vamos encontrar uma saída para isso. Todo o setor produtivo se uniu porque claramente destruir a poupança de longo prazo do país não é o caminho”.

Além das questões tributárias, Oliveira destacou a necessidade de ampliar a educação financeira no país. Pesquisa apresentada durante o evento revelou que 80% da população não entende o termo “prêmio” em seguros e 50% desconhecem o significado de “apólice”. Para ele, o setor deve simplificar a linguagem e abandonar a “segurança” para facilitar o acesso e a compreensão dos consumidores.

Também foram abordados temas como a regulamentação das leis 15.040 e a Complementar 213, que prometem modernizar o mercado de seguros e ampliar a concorrência. Armando Vergílio, presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), ressaltou o papel das corretoras nesse processo. “O corretor de seguros está pronto porque tem sido preparado para continuar a ser protagonista e provedor de soluções para o consumidor de seguros”, disse Vergílio.

Outro desafio apontado foi o risco climático, considerado uma ameaça crescente para o setor. Oliveira lembrou que o setor de seguros brasileiro esteve nas últimas edições da COP (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas). “Estamos na 30ª edição da COP e nenhuma das 29 anteriores o setor de seguros foi mencionado. Estivemos ausentes desse debate que, curiosamente, começou a ser discutido na indústria que surgiu nos anos de 1970”, salientou Oliveira.

A CNseg estará em Belém (PA) com a “Casa do Seguro”, projeto que vai se inserir no setor nacional das discussões climáticas que serão realizadas na COP 30, em novembro. “É um momento de virada da indústria de seguros. Duas ondas que vão acontecer: mudança climática e transformação tecnológica”, ressaltou.

Alessandro Octaviani, superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), destacou a importância de um planejamento estratégico para enfrentar os desafios futuros, reforçando que o Brasil tem potencial para liderar a divulgação global no setor. “Somos o Brasil e temos o dever de pensar grandiosamente”, afirmou.

Octaviani aproveitou a oportunidade para provocar a placa para criar um núcleo estratégico, liderado pela Susep, para lidar com os novos desafios fiscais pela inteligência artificial e os impactos no setor de seguros.

Fonte: CNseg