Proposta altera relação entre seguradora, prestador de serviços e cliente

Os seguros para prestadores de serviços poderão ganhar uma certificação de qualidade, conforme propõe o Projeto de Lei (PL) nº 386, de 2022, do senador Zequinha Marinho (PSC-PA). A expectativa é de facilidades na verificação da contratação de produtos securitários pelos profissionais, promovendo maior segurança e transparência para os clientes. Além disso, a iniciativa pode fortalecer a confiança entre prestadores e contratantes, estabelecendo um padrão de qualidade para o mercado.

O objetivo é que, a partir da aprovação do PL de autoria do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), os clientes possam ter facilidades na verificação da contratação de seguros por parte do prestador de serviços. Com o documento comprobatório do contrato de seguro fornecido pelo tal profissional, o terceiro interessado poderá acessar online os sistemas homologados pelo Susep para verificar a vigência, o conteúdo e a autenticidade do contrato.

“A Lei 386 de 2022 pode ter impacto significativo em prestadores de serviços que atuam em locais de terceiros, dependendo do teor da legislação em questão”, pontua Caroline Santos, Coordenadora de RC Geral da Akad Seguros. “Para uma análise mais precisa, é importante identificar o tema principal da lei, que pode variar entre regulamentações de segurança, obrigações contratuais, seguros, ou outras áreas específicas”, acrescenta.

De acordo com a executiva, se a legislação trata de responsabilidade civil, pode exigir seguros que cubram danos causados a terceiros durante a prestação de serviços. Pode ainda estabelecer padrões de segurança no trabalho, obrigando os prestadores a seguirem normas para proteger pessoas e instalações, reduzindo riscos de acidentes.

Caroline destaca também que a lei pode demandar contratos detalhados, assegurando transparência entre as partes envolvidas. Além disso, segundo ela, pode impor obrigações de comunicação entre prestadores e responsáveis pelo local dos serviços, garantindo maior organização e conformidade às regras.

Na Akad já existe um olhar atento para os profissionais que prestam serviços no país. Hoje, o Programa de Seguros para Prestadores de Serviços oferece soluções personalizadas para proteger todos os trabalhadores envolvidos em uma operação, garantindo maior segurança para contratantes e terceirizados.

Em vez de adquirir uma apólice para cada prestador de serviço terceirizado, as empresas podem customizar pacotes de proteção para todos os trabalhadores, unificando diferentes atividades e escopos de trabalho em uma única apólice voltada para cobrir danos materiais ou corporais que atinjam o patrimônio do estipulante. O público-alvo do programa são grandes corporações, como indústrias pesadas, shopping centers, hospitais e concessionárias de energia.

“Ao simplificar e padronizar a contratação de seguros, prestadores de serviços de diferentes portes e segmentos passam a ter acesso facilitado a apólices específicas para suas atividades, muitas vezes com custo-benefício mais favorável”, explica Caroline. “Essa medida promove a inclusão de pequenos prestadores, que frequentemente encontram barreiras financeiras ou operacionais para acessar o mercado de seguros”, diz.

A executiva lembra ainda que contratos uniformizados e alinhados às práticas do mercado diminuem ambiguidades, consolidando a clareza das coberturas e exclusões, tanto para prestadores quanto para empresas contratantes.

Aprimoramento do produto

Recentemente, a Akad aprimorou seu programa, incorporando uma nova camada de proteção em parceria com a Connecting Dots (CD). O novo produto, chamado Serviço de Assistência à Reparação Civil, visa mitigar os riscos e reduzir custos com litígios e processos judiciais, contando com uma equipe especializada de advogados, engenheiros, assistentes sociais e negociadores.

Com a humanização do atendimento em momentos críticos, a contratação do Serviço de Assistência à Reparação Civil proporciona maior fluidez nos processos de sinistro, acelerando as resoluções e garantindo suporte psicológico e social às partes envolvidas.

Fonte: CQCS