Fundos de pensão veem déficit diminuir em abril
Os fundos de pensão brasileiros tiveram um déficit líquido consolidado de R$ 55 bilhões no primeiro trimestre do ano, segundo dados da Previc, regulador do setor, obtidos pelo Valor Econômico. O impacto foi mais concentrado nas aplicações em bolsa.
Com a melhora dos mercados em abril, houve uma reversão parcial, e esse resultado negativo caiu para R$ 47 bilhões, segundo o diretor-superintendente da Previc, Lucio Capelletto. A autarquia também não detectou problemas de liquidez nas fundações.
Em março, as entidades que apresentaram resultados negativos somaram R$ 73 bilhões de déficit, e as que tiveram superávit registraram um total de R$ 18 bilhões. Já em abril, o resultado consolidado negativo das que ficaram no negativo ficou em R$ 66 bilhões, e as superavitárias, em R$ 19 bilhões.
Os resultados dos primeiros meses de 2020 se equiparam aos de 2015 e 2016, mas foram melhores do que o inicialmente esperado. No auge da crise, alguns representantes da indústria chegaram a prever um déficit de R$ 100 bilhões.
Os déficits apurados geram preocupações, mas eventuais equacionamentos de déficits dependem do resultado fechado no ano. Mesmo que determinada entidade tenha números negativos ao final do ano, não significa necessariamente que os participantes e patrocinadores terão que fazer contribuições adicionais. É necessário fazer um cálculo com base na resolução 30 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), considerando, por exemplo, as reservas matemáticas e a duração de cada plano.
“Em dezembro de 2019, superávits acumulados ficaram nas reservas das entidades. Se um fundo de pensão tiver déficit em 2020, primeiro será deduzido dos superávits do ano anterior. Do valor remanescente é que se faz o cálculo, com base na resolução”, diz Capelletto. Um equacionamento, se aplicado, é voltado aos planos de benefício definido, que garantem uma aposentadoria vitalícia.
A Abrapp, associação que representa os fundos de pensão, criou um grupo de trabalho para analisar as situações das fundações e vai apresentar uma proposta para o CNPC. “Gostaríamos de não precisar equacionar déficits em 2020 ou ter alguma medida pontual de flexibilização”, disse o presidente da entidade, Luís Ricardo Martins.
Falar sobre as perspectivas para o resultado fechado do ano ainda é precipitado e estudos são bem-vindos na visão do superintendente da Previc. “Houve uma recuperação significativa em dois meses [abril e maio] e já estamos recuperando a fase pré-crise”, afirmou. Os déficits apareceram nas fundações mais concentrados em renda variável, acrescentou, sem citar casos concretos.
A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, teve um déficit de quase R$ 24 bilhões em seu plano de benefício definido no primeiro trimestre, com uma recuperação de R$ 2 bilhões em abril, como já informou o Valor. Desde o início da crise, a Previc intensificou a supervisão com objetivo de verificar a liquidez dos planos. Inicialmente, se concentrou nas 17 entidades sistematicamente importantes (ESI) e mais 18 fundos de pensão, abordando-os com uma série de questionamentos.
O resultado foi satisfatório, com capacidade de pagamento de benefícios por 18 meses sem apresentar dificuldades, segundo o diretor-superintendente. Depois, o universo foi estendido para todas as fundações.
“Em um prazo de 12 meses, 244 entidades responderam que não teriam nenhum problema de liquidez”, afirmou Capelletto. As outras nove que teriam alguma complicação já são alvos de ações de supervisão do regulador.
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