Governo quer estrangeiros em obras públicas

A Folha de S.Paulo informa que o Governo prepara uma medida para permitir que empresas estrangeiras disputem licitações e sejam fornecedoras do governo sem a necessidade de uma filial brasileira.

A medida, na visão do Ministério da Economia, vai facilitar a participação de grupos internacionais também em obras de infraestrutura —como em rodovias, ferrovias e aeroportos.

Hoje, a legislação exige que uma empresa ou até mesmo uma pessoa física represente juridicamente a companhia estrangeira na licitação.

Agora, uma instrução normativa está sendo preparada para permitir aos grupos de fora a participação direta.

Cristiano Heckert, secretário de Gestão do Ministério da Economia, estima que a medida seja publicada em março e comece a valer até maio. “Ela [empresa] entra e começa a dar lance de qualquer lugar do mundo, de onde estiver.”

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