Governo espera que reforma robusta seja aprovada

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse que uma reforma da Previdência “robusta” será aprovada independentemente da fraca base política do governo, porque a pauta econômica foi abraçada pelo Congresso.

“Hoje a reforma da Previdência foi incorporada pelo Congresso e nós teremos uma reforma robusta independentemente da base política do governo. O governo nesse período todo não formou, isso é muito claro, uma base política muito sólida, mas a reforma da Previdência foi abraçada pelo congresso nacional”, disse em evento em São Paulo.

Segundo ele, a economia obtida com a reforma prevista no relatório do deputado federal Samuel Moreira poderá chegar a RS 1 trilhão em dez anos se adicionados os efeitos da MP 871, que endurece as regras para a concessão da aposentadoria rural. Essa medida já foi aprovada.

Mansueto lembrou que o ajuste que o governo precisa fazer para equilibrar as contas é da ordem de R$ 300 bilhões e que a reforma da Previdência é só o primeiro passo desse processo. Ele defendeu o controle, ao menos temporário, dos salários dos servidores públicos e dos concursos, a redução de gastos, privatizações e a reforma tributária.

O secretário classificou a mudança na estrutura da cobrança de impostos do país como tão difícil quanto ou mais do que a reforma da Previdência. Ele ressaltou que a proposta de alteração nas regras da aposentadoria está andando porque o debate se debruçou em cima de uma única proposta apresentada neste ano, enquanto deverão ser analisadas 3 reformas tributárias no segundo semestre: 1 que já está em andamento na Câmara, outra que será apresentada pelo governo é uma terceira que está sendo preparada pelos governadores.

“Teremos que lidar com a sociedade para chegar a um consenso”, afirmou.

Estados e municípios

Mansueto voltou a afirmar que é essencial que os estados e municípios também façam a reforma de suas previdências, e que a forma mais fácil para que isso aconteça é que eles estejam incluídos no texto da reforma federal.

“Mas para eles entrarem na federal tem a questão política, de fato”, afirmou. Segundo o secretário, as negociações para fazer essa inclusão “está andando”. “Os próprios governadores do Nordeste esta semana foram à Brasília. Eles próprios estão trabalhando para se criar o consenso político para que na votação, seja na comissão especial ou no plenário, se colocar de volta os estados e municípios”, disse a jornalistas após o evento.

De acordo com Mansueto, 2/3 dos funcionários públicos estatuais estão em regimes especiais e se aposentam, em média, aos 49 anos de idade.

“Isso precisa mudar. Até porque as pessoas mais carentes no Brasil, as pessoas que hoje não conseguem ter 35 anos de carteira de trabalho assinada, 30 anos, já se aposentam aos 65 anos de idade. Na verdade, temos sistema que é insustentável e que não protege os mais pobres”.

‘Reaproximação’

O ministro da Economia, Paulo Guedes, busca um encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para “desanuviar o ambiente” entre Executivo e Congresso às vésperas da votação do parecer da reforma da Previdência na comissão especial.

O ministro e o presidente da Câmara, que costumavam ter excelente relação, estão afastados desde que Guedes fez críticas a alterações no relatório da reforma da Previdência, em discussão na Câmara. O ministro chegou a dizer que deputados “abortaram” a nova Previdência – o que irritou deputados.

Fonte: NULL