Governo quer aprovar reforma no primeiro semestre

O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta sexta-feira (15) que a reforma do sistema de aposentadorias é a última oportunidade para que o Brasil conduza um ajuste fiscal sem ter de alterar direitos adquiridos de quem já é beneficiado pelo sistema.

Em evento no Rio de Janeiro, Marinho reforçou que a expectativa do governo é que a reforma seja aprovada ainda no primeiro semestre, mas ressaltou que, independentemente do prazo de tramitação no Congresso, o País tem de levar adiante as alterações do sistema previdenciário.

“A margem de manobra (do setor público) está se exaurindo”, afirmou Marinho. “O ajuste fiscal da reforma da Previdência certamente será a última janela de oportunidade para que o País faça o ajuste fiscal sem avançar em direitos adquiridos.”

Marinho reforçou que atualmente há no Congresso maior sinergia em torno da reforma previdenciária e que também, dentro da sociedade, já há maior percepção da urgência de se solucionar a situação fiscal do país. Ele exemplificou citando a situação atual do Rio Grande do Norte, seu estado natal, onde, segundo ele, os servidores já estão há quatro meses sem receber seus salários.

“O que acontece no Rio Grande do Norte, aconteceu no Rio Grande do Sul, aqui no Rio de Janeiro… Esse ano, dez estados já procuraram o ministro Paulo Guedes em busca de socorro fiscal”, disse Marinho.

Marinho enfatizou que diante do desequilíbrio fiscal, os Estados não estão conseguindo garantir recursos básicos para serviços essências, como aquisição de coletes para policiais ou insumos para hospitais.

“As pessoas já perceberam que esse colapso no estado brasileiro está afetando o seu dia a dia”, afirmou o secretário.

Forças Armadas

O secretário confirmou que a proposta de reforma da Previdência das Forças Armadas deve ser entregue no dia 20. A proposta também vai abranger policiais e integrantes de corpo de bombeiro.

“Em 20 de março, será entregue o projeto que trata da reestruturação das Forças Armadas. Policiais e corpos de bombeiros terão as mesmas regras, o que pode trazer um alívio para o governo estaduais, disse Marinho.

Capitalização

Questionado sobre a proposta de implementar o sistema de capitalização, Marinho destacou que ela foi revista a fim de aumentar a sua aceitação.

Fonte: NULL