Leilão para 5G deve ocorrer em 2019

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vê possibilidade para que o leilão da rede de tecnologia 5G aconteça até o segundo semestre de 2019, afirmou nesta terça-feira (16) Juarez Quadros, presidente da autarquia.

 

“Será necessária a elaboração de uma série de ações como a realização de consultas públicas sobre as frequências que serão usadas. Recentemente ocorreu uma consulta envolvendo o uso das faixas 2,3 Ghz e 3,5 Ghz, que são frequências mais baixas”, disse Quadros, que durante a convenção Futurecom, evento de telecomunicações que ocorre até quinta-feira (18) em São Paulo.

 

Alguns testes para avaliação de desempenho dessas tecnologias estão sendo feitos com a participação de indústria, operadoras e institutos de pesquisa.

 

Espectro
Quadros espera que o novo modelo de limite de espectro, que define as faixas de frequências para uso das operadoras, seja aprovado até o fim do seu mandato, no próximo mês. Segundo ele, o conselheiro Aníbal Diniz foi o sorteado para conduzir a análise. Após a conclusão, o processo será encaminhado para uma avaliação final.

 

O presidente da Anatel disse que o setor caminha naturalmente para a consolidação. “Precisamos de um ambiente que permita esse movimento. É impossível frear essa mudança de rumo”.

 

Essa mudança nos limites de espectro facilita as fusões e aquisições entre as empresas e pode gerar caixa para o governo por meio de leilões de frequências.

 

Ontem (15), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, anunciou que o secretário da Radiodifusão, Moisés Queiroz Moreira, é o indicado para assumir a presidência da autarquia. Moreira ainda deverá passará por sabatina no Senado.

 

Sercomtel
O presidente da Anatel informou que foi lançada recentemente uma consulta pública para a venda da concessão da Sercomtel, operadora de telefonia móvel e fixa de Londrina, no Paraná. A agência reguladora abriu processo de caducidade das concessões devido às condições financeiras da empresa.

 

“A equipe de fiscalização já fez o levantamento dos bens reversíveis, que incluem 15 imóveis e equipamentos. Recentemente, foi lançada a minuta do edital para tratar das licenças de concessão e autorização, que ficará aberta 30 dias para contribuições”, informou.

 

Ainda não foi estimado um valor pela Sercomtel.

 

Oi
No que se refere à Oi, a Anatel irá até a última instância para conseguir retirar do processo da recuperação judicial da operadora os valores devidos pela empresa à agência, afirmou Quadros.

 

“Queremos que a dívida regulatória seja retirada do processo. A Anatel e a Advocacia-Geral da União votaram contra o tratamento dos créditos públicos na recuperação judicial. Não é permitido perdoar dívidas”, disse Quadros.

 

Em dezembro, quando a recuperação judicial foi aprovada pelos credores, a dívida da operadora com a Anatel estava ao redor de R$ 13 bilhões. A agência é o maior credor da companhia.

 

Desde então, a autarquia tenta reverter a situação na Justiça. Procurada pelo “Valor”, a Oi não comenta o assunto.

 

TIM e Algar
Juarez Quadros afirmou que os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) das operadoras TIM Brasil e Algar estão sendo analisados por conselheiros da autarquia.

 

Ele disse que a análise dos processos da TIM será feita pelo conselheiro Leonardo Euler de Morais. Já o TAC da Algar ficará com o conselheiro Aníbal Diniz.

 

Quadros disse que a análise do impacto da aquisição da Time Warner pela AT&T ainda está na área técnica porque demanda estudos mais aprofundados, por isso não foi enviada ainda para a área técnica.

 

“O que for possível realizar até o fim do meu mandato, será feito. Mas não tenho certeza ser será possível concluir todas as análises”, disse o presidente da Anatel.

Fonte: Valor