Janela para reforma da Previdência é estreita
A janela de tempo para o governo Michel Temer aprovar a Reforma da Previdência no Congresso está se fechando com a chegada do fim do ano, na avaliação de agências internacionais. Para a Moodys e o Eurasia Group uma grande mudança no regime previdenciário do Brasil já considerada improvável, mesmo após a rejeição das denúncias contra o presidente Michel Temer na Câmara.
Em relatório a clientes, o Eurasia Group avalia que o prazo para ter o aval de parlamentares para tal mudança estrutural vai até a segunda semana de dezembro, pois, se isso não ocorrer, a reforma precisará ser feita de forma integral pelo próximo presidente, a partir de 2019. A consultoria estima que há 55% de possibilidade de uma proposta de reforma bem diluída ser aprovada pelo Congresso neste ano, que contaria com idade mínima e regras de transição.
Para isso, diz ainstituição, será fundamental o resultado da votação da segunda denúncia contra o presidente no plenário da Câmara na próxima semana.
Se o número de deputados que votarem contra Temer for bem maior que 227, atingindo de 257 a 280 votos, será um sinal preocupante para o presidente, destaca o texto. Para a instituição, isso poderá significar que a base aliada do governo estaria perdendo massa crítica, o que poderá afetar de forma expressiva a votação da Reforma da Previdência até o fim do ano.
Mais pessimistas. Para a Moodys, uma grande Reforma da Previdência no Brasil é improvável, mesmo após a rejeição das denúncias contra Temer. A agência diz que parte do mercado espera que a rejeição das denúncias na Comissão de Constituição e Justiça e o apoio do governo no Congresso restaurem o impulso para fazer a reforma, mas o tempo está se esgotando para a proposta atual e o apoio está diminuindo, o que torna reformas substanciais improváveis.
A Moodys sustenta que uma reforma previdenciária é crucial para as perspectivas de crédito do Brasil. Sem ela, o governo estima que seus gastos em seguridade social aumentariam para 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, de cerca de 8% em 2017, e isso iria absorver dois terços dos gastos do governo, de cerca de 50% atualmente. Em um cenário sem reforma, não haveria virtualmente espaço para o governo manter os gastos atuais em áreas como saúde e educação, sem contar despesas discricionárias como investimento, que já são mínimas, diz a agência.
A proposta de reforma do governo enviada em janeiro incorporava economias fiscais equivalentes a 2% do PIB anualmente ao longo de dez anos, lembra a Moodys. Em maio, foi apresentada uma versão modificada, que previa economia igual a 1,2% do PIB ao ano na próxima década. Essa é a versão que o Congresso voltará a negociar, aponta a agência. Essas discussões, porém, por ocorrerem meses após as primeiras acusações de corrupção terem sido apresentadas contra Temer, devem fazer com que a reforma tenha de ser mais diluída para ser aprovada, afirmou a Moodys.
Maioria apertada
55% é a chance de que uma versão bem diluída da Reforma da Previdência seja aprovada pelo Congresso ainda neste ano, segundo estimativa da consultoria Eurasia Group
Fonte: O Estado de São Paulo
