Secretária defende meta fiscal com mais ênfase que Meirelles

Com as crescentes preocupações em torno da meta fiscal, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, mostrou compromisso total com o objetivo fixado para este ano. O tom da secretária chama a atenção. Um dia antes, o chefe dela, o ministro Henrique Meirelles, foi menos incisivo e deixou entreaberta a porta de uma mudança na meta, hipótese descartada por Ana Paula.

Embora tenha admitido que há riscos em torno de receitas extraordinárias previstas para o fim do ano, a secretária foi taxativa em dizer que não há “plano B” e que o trabalho é para concretizar essas fontes de arrecadação, a saber a venda das hidrelétricas da Cemig e leilões de petróleo.

Também reconheceu a discussão, antecipada ontem de manhã pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, em torno dos reajustes de servidores, um fator de elevada pressão sobre as contas do governo em 2018, que sequer tem Orçamento pronto, mas que já sabe que haverá enorme dificuldade na gestão.

A intransigência do discurso de Ana Paula em torno da meta é importante sinalizador para o mercado. Ela está deixando claro que vai lutar até o limite para não mexer nesse objetivo. O problema para ela é que a realidade pode se impor e levar à frustração desse discurso, o que claramente Meirelles já percebeu e, mais político, sinalizou à sociedade.

Ana Paula diz não ter “plano B” para lidar com eventuais frustrações nos leilões. Nesse caso, ou a retórica é excessiva – e irrealista -, ou o Tesouro entrou em modo negação, já que a instituição não pode controlar o que fará o Judiciário, e nem a postura de outras áreas do governo na condução desses processos, e admitir o risco sem um plano alternativo não parece uma postura prudencial.

No que compete ao Tesouro, contudo, é inegável que o esforço de cumprir a meta é mais do que retórica. Basta-se o olhar o ritmo de execução das despesas, que, mesmo com gastos antecipados (R$ 18,1 bilhões de precatórios e sentenças judiciais), teve um crescimento real de apenas 0,5% no semestre. É uma tremenda mudança de paradigma, goste-se ou não.

O problema é que a meta fiscal não depende só da despesa. E o problema das receitas ainda não está equacionado, não só pelos riscos das arrecadações extras previstas para o fim do ano, mas também porque a performance da economia ainda é uma grande incógnita e ninguém sabe como a arrecadação corrente se comportará nos próximos meses.

Mudar a meta talvez não seja tão ruim, desde que o governo consiga equacionar a trajetória de longo prazo das contas públicas. E isso depende não só da vontade do Tesouro, mas da política, a quem cabe decidir questões como a Reforma da Previdência, e também da volta do crescimento econômico.

Fonte: Valor