Para sair do atoleiro, país precisa equilibrar contas e fazer reformas

A situação da economia brasileira está realmente feia. A atividade econômica do país teve uma contração forte no ano passado, de 3,8% – e o “tombo” este ano também deve ser expressivo, de 3,46%, com alta do desemprego e redução ainda maior da renda das famílias. Com tantos dados negativos, como fazer para tirar o país do “atoleiro”?

Para analistas ouvidos pelo G1, é preciso começar a agir, e há várias receitas: aumentar a competitividade, melhorar a educação e a infraestrutura e levar adiante reformas econômicas.

Quedas seguidas e pessimismo
Dois anos seguidos de contração do PIB é algo que não ocorre no Brasil desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1948. Se as previsões do mercado se confirmarem, a economia do Brasil voltaria a crescer somente em 2017 (+0,5%), avançando para uma alta de 1,5% em 2018.

Para o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), José Márcio Camargo, porém, a economia dificilmente voltará a crescer antes de 2018. “Em 2017, na melhor das hipóteses, se nada der errado, a gente deve ter estagnação”, declarou ele.

Mesmo assim, no segundo mandato da presidente Dilma o PIB ficaria negativo, pela média, em cerca de 1,3% – marca semelhante à do governo Collor, que registrou média negativa de 1,28% entre 1990 e 1992.
 
Segundo José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio, e Flavio Castelo Branco, economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a retomada do crescimento passa necessariamente pelo controle dos gastos públicos que estão em níveis insustentáveis.

Com a queda da arrecadação e o aumento de gastos, as contas públicas tiveram, em 2014 e 2015, dois anos de rombos e a previsão dos economistas é que isso acontecerá novamente neste ano.

A contenção de gastos, segundo analistas, é importante para controlar a inflação. Além disso, avaliaram que as reformas também são imprescindíveis.

“A legislação trabalhista é antiga, da década de 30 e 40, uma época em que economias do mundo estavam se fechando. A questão da produtividade tinha pouca importância. Acontece que o mundo mudou e a gente tem de competir com o exterior “, disse Camargo.

De acordo com Castelo Branco, da CNI, a agenda da competitividade também é importante.

“O Brasil deu pouca atenção ao crescimento da produtividade e para a contenção dos custos de produção, que vão desde os custos de energia, de logística, financeiros, de insumos e principalmente salarial, que cresceu bem mais do que a produtividade. Os produtos brasileiros perderam a competitividade”, avaliou ele.

Em sua visão, é preciso levar adiante uma reforma tributária, da Previdência Social e das relações do trabalho, além de melhorar a infraestrutura do país por meio do aumento de concessões “porque o setor público não tem condições de arcar com o volume de recursos necessário”.

Trabalhadores
Na avaliação do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, o ajuste das contas públicas “não pode ser feito às custas dos trabalhadores, como vem ocorrendo nos últimos meses”.

Ele disse também que é preciso melhorar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior e investir pesadamente em educação de qualidade para estimular o crescimento da economia.

“Queremos uma reforma tributária que onere as heranças, grandes fortunas, remessa de lucros ao exterior e distribuição de dividendos a acionistas, e que o imposto de renda tenha faixas mais altas para os grandes salários e amplie a faixa de isenção para os trabalhadores”, afirmou.

Para ele, o Estado precisa cumprir seu papel de indutor do crescimento e não ficar preocupado “apenas” com o ajuste nas contas públicas e com a metade inflação.

“Precisamos de metas para crescimento e redução do desemprego”, acrescentou Freitas.

Propostas do governo
O governo tem se movimentado e proposto iniciativas para tentar retomar o nível de atividade. Recentemente, anunciou um bloqueio de gastos no orçamento de R$ 23,4 bilhões, mas confirmou que ele será insuficiente para reverter o rombo das contas públicas neste ano.

Por conta disso, pediu autorização para um déficit de até R$ 60,2 bilhões em suas contas. Para tentar melhorar as contas, anunciou que quer contar com recursos de precatórios e propôs o retorno da CPMF – ambas medidas ainda insuficientes para trazer as contas para o azul em 2016.

No médio e longo prazos, o governo quer implementar uma reforma fiscal, para conter gastos públicos, e da Previdência Social.

A reforma trabalhista, por sua vez, deixou de ser prioridade. Além disso, o governo tem acenado com mais recursos para os estados, por meio de um limite maior para operações crédito junto à instituições financeiras, e, também, mediante alongamento de sua dívida – o que impactaria para baixo o esforço fiscal destes entes.

Inflação
O Banco Central diz que trabalha para trazer a inflação para um patamar abaixo do teto de 6,5% do sistema de metas neste ano, após ter ficado em quase 11% em 2015, e para um patamar próximo de 4,5% em 2017.

Para isso, está mantendo a taxa Selic estável em 14,25% ao ano, o maior nível em quase dez anos. Apesar dos juros altos, o mercado financeiro não acredita que os objetivos anunciados pelo BC serão cumpridos.

O problema é que as propostas não encontram respaldo integral nem mesmo do Partido dos Trabalhadores, da presidente Dilma Rousseff.

Recentemente, o PT lançou um documento com propostas para retomada da economia, no qual pede a redução dos juros, a revitalização do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – cujos recursos foram fortemente cortados nos últimos anos pelo governo – e aumento do limite de isenção do IR das pessoas físicas.

O PT diz concordar com a recriação da CPMF (como quer a equipe econômica), mas não elencou a reforma da previdência em seu projeto.

PMDB e PSDB
O PMDB, no ano passado, também divulgou propostas para a economia. Entre os pontos abordados, pediu o fim de todas as indexações, inclusive para o salário mínimo e para a Previdência Social.

Também propôs uma idade mínima de aposentadoria do INSS (não inferior a 65 anos para homens e 60 para as mulheres), a privatização “do que for necessário para reduzir o tamanho do Estado”, a simplificação e redução do número de impostos (unificando as legislações do ICMS estadual) e que, mas negociações entre patrões e empregados, os acordos coletivos prevaleceriam sobre as normas legais “resguardados os direitos básicos”.

O PSDB, por sua vez, apresentou, recentemente, uma pauta propositiva para a retomada do crescimento. Entre os pontos citados estão a aprovação do projeto de resolução do Senado que dispõe sobre o limite global para a dívida consolidada da União (uma forma de tentar conter os gastos públicos) e a PEC que restringe e cria processo seletivo para cargos comissionados.

Os tucanos também apoiam o projeto de lei do Senado que altera as regras de participação da Petrobras na exploração do pré-sal. E dizem considerar prioritário o projeto que aprimora a governança em empresas estatais, dando a elas mais transparência e eficiência, além da proposição que combate o aparelhamento nos fundos de pensão.

Apoio no Congresso
Apesar de o diagnóstico de analistas do setor produtivo, trabalhadores, governo e partidos políticos, a forma de solucionar os problemas não é similar. E o cenário político conturbado também não favorece a aprovação das mudanças necessárias no curto prazo, segundo analistas consultados pelo G1.

“A tendência para este ano é que não se consiga aprovar nada. É provável que seja postergado para depois das eleições municipais. A questão fundamental são as eleições de 2016. Elas vão definir para o PT ou PMDB as respectivas forças que terão”, avaliou o cientista político da UFRJ, Manuel Sanches.

Para ele, o ambiente tende a ficar “cada vez mais pesado”. “O Executivo está permanentemente sob pressão, acuado, seja por conta da crise econômica ou pela [Operação] Lava Jato”. Disse

O economista José Márcio Camargo, da PUC-Rio, também tem uma expectativa ruim. “Esquece esse governo. Não tem força para fazer nada. Vai ficar aí, se ficar, empurrando o jogo, tentando arrumar aqui e ali, mas é um governo perdido”, disse.

“Daqui até 2018, se a presidente não cair, certamente ela não tem condições de fazer nenhuma reforma, aprovar nada no Congresso. É pouco provável que consiga aprovar a CPMF, não acredito que vão mandar um projeto de reforma da previdência realmente consistente, e não vai conseguir aprovar, não tem apoio nem em seu próprio partido”, completou Camargo.

Segundo o cientista político David Fleischer, o cenário político está “cada vez pior.”

“O governo Dilma não tem maioria na Câmara para aprovar nada. A base dela está muito esfarelada. O governo reluta em reduzir despesas. Prometeu demitir muitos comissionados, mas não cumpriu ainda”, avaliou

“O setor privado não quer investir por conta da falta de confiança. Aparentemente, estamos em um beco sem saída”, disse Fleischer.

PIB dos governos anteriores
Entre 1992 e 1994, na gestão de Itamar Franco, houve expansão média de 5,3%. No primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 1998, o crescimento médio foi de 3% e, no seu segundo mandato, entre 1999 e 2002, expansão média de 2,3%.

No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2006, o PIB avançou 3,5% e, no seu segundo mandato (2007 a 2010), cresceu 4,6% – ainda pela média dos quatro anos.

De 2011 a 2014, no primeiro mandato da presidente Dilma, foi registrado crescimento médio de 2,14%.

Fonte: G1