Ministério tenta garantir R$ 750 milhões ao seguro rural em 2016
O orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) pode ganhar reforço em 2016, passando de R$ 400 milhões para R$ 750 milhões. Isso porque a ministra Kátia Abreu negocia com os ministérios da Fazenda e do Planejamento e o Tesouro Nacional o remanejamento de R$ 350 milhões do Programa de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) para o seguro rural. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), André Nassar, em Brasília.
A proposta é que se busque consenso dentro do governo para que seja realocada para o seguro rural parte dos recursos de garantia de sustentação de preço, como o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e Prêmio para Escoamento do Produto (PEP), disse Nassar.
De acordo com o secretário de Política Agrícola, o Mapa fez um levantamento dos montantes destinados ao Pepro e PEP e chegou à conclusão que, ao final do ano, os valores não são integralmente usados. Desta forma, assinalou Nassar, esses recursos poderão ser transferidos para o PSR, dando apoio aos produtores rurais. Com isso, praticamente dobrará o volume de recursos para o seguro, enfatizou o secretário.
De acordo com Nassar, a estratégia, que está sendo articulada com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, é remanejar R$ 350 milhões do orçamento projetado para sustentar a política de preços mínimos de produtos agrícolas e direcioná-los aos subsídios que custeiam parte dos gastos de produtores com o seguro. A valorização do dólar em relação ao real aliviou os gastos do ministério com políticas de garantias de preços.
Para o ano que vem teremos R$ 700 milhões para aplicar em Pep [Prêmio para Escoamento de Produto] e Pepro [Prêmio Equalizador Pago ao Produtor]. Então resolvemos utilizar parte desses recursos R$ 350 milhões para aplicar em seguro rural, afirmou o secretário aos jornalistas. Não podemos garantir, porém, se a emenda será mesmo aprovada e ficará imune a contingenciamentos, destacou André Nassar.
Na última sexta-feira, o Valor antecipou que o ministério estudava uma solução nessa linha para fomentar o seguro, em meio a dificuldades crônicas em assegurar recursos para as subvenções. Nassar revelou, também, que um estudo da Secretaria de Política Agrícola do ministério mostrou que a relação entre o percentual do prêmio das apólices e a importância segurada está um pouco alta, sinalizando que as seguradoras estão cobrando caro. Diante dessa conclusão, ele afirmou que um dos objetivos com o seguro rural em 2016 é torná-lo mais barato e acessível a mais agricultores.
Nesse sentido, o ministério já anunciou que no ano que vem o percentual de subvenção em cada operação de seguro rural será menor. Se até hoje a Pasta subsidia até 70% dos prêmios das apólices contratadas, a partir do próximo ano esse limite será de 45%.
Fonte: Valor
