FenaSaúde é a favor que Cade investigue cooperativas médicas
Presidente da entidade, Marcio Coriolano defende que o sistema deve ser pautado pela normalidade sob o ponto de vista da concorrência – A FenaSaúde, entidade que representa as principais operadoras de saúde suplementar do país, quer que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) intensifique as investigações sobre as cooperativas médicas acusadas de prática de cartel. As ações, que começaram em 2007, vem ocorrendo em vários estados brasileiros. A suspeita é de que a criação das cooperativas está sendo usada para burlar a CBHPM e estabelecer a prática de preços carterizadas. Uma cirurgia na coluna, por exemplo, que antes custava R$ 1,5 mil, hoje é tabelada em R$ 25 mil pelos médicos. Nos estados onde as cooperativas são implementadas, os especialistas só negociam com preço único, imposto pelos cooperados.
Para Marcio Coriolano, presidente da FenaSaúde e diretor-presidente da Bradesco Saúde, as cooperativas médicas devem ser investigadas para confirmar se faz sentido “as especialidades médicas se cooperativarem de forma fechada no mercado”.
O executivo defende que o sistema deve ser pautado pela normalidade sob o ponto de vista da concorrência. Para exemplificar, ele cita o procedimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em relação às operadoras de saúde.
“Da mesma forma que a ANS obriga que o sistema seja concorrencial, que todo mundo tenha a mesma responsabilidade, que ofereça o mesmo produto, que seja obrigado a dar o atendimento no mesmo prazo, é um padrão de concorrência. Da mesma forma a gente vê isso com relação aos outros agentes da cadeia produtiva”, explicou, em encontro com a imprensa realizado na manhã da úiltima quarta-feira (10).
Nesta semana, o Cade firmou Termos de Acordo Judicial (TAJs) e Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) com cooperativas de médicos anestesiologistas. As entidades impuseram tabelação de preços na prestação dos serviços médicos.
Os acordos judiciais firmados com as Cooperativas dos Médicos Anestesiologistas da Bahia e de Goiás determinam que ambas as entidades recolham R$ 634 mil em contribuição pecuniária. O montante equivale à multa imposta pelo Cade.
Segundo informações do jornal O Globo, as Cooperativas dos Médicos Anestesiologistas de Goiás, Mato Grosso, Espírito Santo, Amazonas, Rio Grande do Norte e Paraíba deverão pagar cerca de R$ 120 mil. O valor foi acordado nos termos de compromisso de cessação e deve ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, como contribuição pecuniária.
Fonte: Diagnósticoweb, em 12.12.2014.
