Verba da Educação pode ir para passaporte
O governo propôs retirar R$ 102,3 milhões de dotação orçamentária do Ministério da Educação para normalizar a emissão de passaportes para a Polícia Federal. O projeto, elaborado pelo Ministério do Planejamento, foi enviado ao Congresso ontem. A proposta gerou desconforto na Comissão de Orçamento do Congresso, que pediu a indicação de outra fonte de receita a ser usada.
De acordo com o projeto, o governo retiraria orçamento destinado à capacitação e formação inicial e continuada para educação básica, de programas de alfabetização de jovens e adultos, de ações de graduação, pesquisa e extensão e de iniciativas de valorização da diversidade e promoção de direitos humanos. PAUTA TRANCADA O presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDBSC), pediu ao Ministério do Planejamento a indicação de outra fonte. Segundo ele, o governo concordou em trocar a fonte de receita, retirando a dotação de convênios com organismos internacionais.
Relator do projeto, o deputado Fernando Francischini (SD-PR), que é delegado da Polícia Federal, vai continuar em Brasília para apresentar seu parecer hoje. A proposta será votada na Comissão Mista de Orçamento na próxima terça-feira, dia 4 de julho. O projeto precisa ser votado em plenário, mas 21 vetos trancam a pauta do Congresso. Não há ainda sessão do plenário convocada.
A emissão de passaportes foi suspensa pela Polícia Federal na quarta-feira após ter sido atingido o limite de dotação orçamentária para a atividade. A Polícia Federal esclareceu que até dispõe de recursos financeiros, mas que não pode manter a emissão por questões burocráticas.
ALERTAS FORAM FEITOS O governo enviou o projeto em uma tentativa de minimizar os danos causados pela suspensão do serviço. Somente após a aprovação do projeto e a sanção pelo presidente que a emissão poderá ser normalizada.
A Polícia Federal informou que vinha alertando o governo, desde o ano passado, que o dinheiro previsto para as “atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem” seria insuficiente para cobrir todo o ano. Assim, a Polícia Federal suspendeu os procedimentos de emissão de passaportes.
Fonte: O Globo
