Um evento com bons resultados
O sétimo seminário Ética e Transparência na Atividade Seguradora atingiu seus objetivos. Durante o dia 20 de maio, mais de 240 pessoas participaram dos cinco painéis em que foram discutidos temas envolvendo as atividades agrupadas como seguros.
O nível foi tão interessante que não é possível dizer qual dos painéis foi o mais importante. Todos superaram as expectativas, principalmente pelo posicionamento claro de cada expositor a respeito de seu tema.
Sob uma ótica hierárquica, o primeiro painel poderia ser considerado o mais relevante. Afinal, participaram dele o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que fez uma apresentação concisa do desenho dos Tribunais Superiores, mostrando a competência legal de cada casa para deixar claro que o STF não deve mais julgar questões pontuais envolvendo a discussão de direitos pessoais, mas focar sua atuação no campo da discussão dos temas atinentes a matéria constitucional.
O ministro Cesar Asfor Rocha, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em palestra extremamente feliz, deu um amplo retrato das motivações, tendência e correntes jurídicas que fazem o STJ julgar os temas infraconstitucionais da forma como o faz. E o desembargador José Renato Nalini, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que, em palestra aclamada pelos participantes, fez um amplo desenho das vantagens de um comportamento ético claro por parte das empresas e da necessidade do resgate e da adoção de padrões morais mínimos pela sociedade brasileira.
O segundo painel teve como expositores o sr. Murilo Chaim, diretor da Susep (Superintendência de Seguros Privados), o sr. Vandro Ferraz da Cruz, diretor do IRB Brasil Resseguros S.A., o sr. Osvaldo do Nascimento, vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros, Capitalização e Previdência Privada Aberta (Fenaprevi) e o sr. Dario Guarita Filho, representante no Brasil de uma das mais importantes corretoras internacionais de resseguros.
Numa seqüência que, se tivesse sido combinada, não daria tão certo, as palestras foram se interligando até criar um desenho nítido do mercado atual e das perspectivas de curto prazo, essenciais para a tomada de decisão pelos executivos do setor.
Na parte da tarde, as palestras foram mais focadas nos temas diretamente ligados à necessidade da segurança jurídica para o desenvolvimento consistente das ferramentas de proteção e poupança manejadas pela atividade, pelo relacionamento entre cada atividade e o Poder Judiciário e as medidas que podem ser implementadas para um melhor conhecimento recíproco e o funcionamento mais harmonioso do setor de seguros.
Tendo como alvo a minimização da ocorrência de conflitos gerados pela atividade seguradora, representantes da atividade e do Judiciário paulista foram objetivos e transparentes em suas colocações críticas, abrindo, como raramente tem acontecido, um amplo debate sobre a visão que um tem do outro, mas, principalmente, salientando o desconhecimento recíproco.
Com palestras objetivas a respeito dos respectivos temas, os três painéis tiveram os seguintes expositores: pela atividade seguradora, o ar. Jayme Garfinkel, presidente da Fenseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros), o sr. Carlos Guerra Barreiros, diretor da Fenaprevi (Federação Nacional das Empresas de Previdência Privada Aberta), a sra. Solange Beatriz Palheiro Mendes, diretora-executiva da Fenasaude (Federação Nacional das Empresas de Saúde Privada), e o Sr. Helio Portocarreiro, diretor-executivo da Fenacap (Federação Nacional das Empresas de Capitalização).
Pelo Judiciário participaram a desembargadora Ligia Bisogni, o desembargador Ricardo Torres de Carvalho, o desembargador Silvio Marques Neto e o juiz de Direito Claudio Bueno de Godoy.
Em poucos dias o mini-site do seminário estará disponível na internet e a TV Justiça, em breve, deve levar ao ar o seu VT.
Fonte: O Estado de São Paulo
