Termina nesta 6ª feira prazo para inscrição em audiência sobre proteção patrimonial
Após divulgar um comunicado na última segunda-feira (3), a Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), ajustes na operacionalização da audiência pública que oferecerá à sociedade a oportunidade de contribuir com o processo de tomada de decisão relacionado à Consulta Pública nº 02/2025, a qual trata das normas gerais aplicáveis às operações de proteção patrimonial mutualista.
A audiência será realizada no dia 14 de novembro de 2025, das 14h30 às 17h30, de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para participar da sessão pública, os interessados devem se inscrever previamente, até o dia 7 de novembro, mediante envio de e-mail para ascom@susep.gov.br, informando nome completo, endereço de e-mail, telefone para contato, entidade e cargo.
Não será necessário o envio de nova inscrição para aqueles que, com base no Edital de Audiência Pública nº 1/2025/Susep, já tenham encaminhado o e-mail de inscrição com as informações exigidas.
De acordo com a Autarquia, cada entidade poderá inscrever apenas um representante para manifestação oral. Durante a audiência, cada participante inscrito poderá apresentar suas considerações por até cinco minutos. Considerando o número de inscritos e visando assegurar a viabilidade e a organização da sessão, a Susep poderá selecionar, dentro do tempo disponível para manifestações orais, aqueles que terão suas inscrições confirmadas, levando em conta a representatividade das entidades e dos setores envolvidos.
Os participantes selecionados receberão, por e-mail, a confirmação da inscrição e o link de acesso à reunião. Os demais inscritos serão formalmente comunicados sobre o indeferimento da inscrição para manifestação oral, podendo acompanhar a audiência como ouvintes, por meio da transmissão ao vivo no canal da Susep no YouTube.
Fonte: CQCS
