SUSEP vai acelerar a abertura no resseguro
O diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep), João Marcelo Ricardo dos Santos, afirma que é possível acelerar o processo de normatização da abertura no resseguro, que será necessária logo após a aprovação, no Congresso, do projeto de lei que regulamenta a matéria. Ele lembra que já existem algumas normas prontas há alguns anos: vamos usar essas normas, com os ajustes que forem necessários, adianta o diretor da Susep.
Esse tema voltou à tona no mercado com a decisão do Partido dos Trabalhadores, avalizada pelo Governo, de assinar requerimento de encaminhamento do projeto de lei complementar, que regulamenta a abertura no resseguro, com caráter de urgência urgentíssima.
Na prática, aprovado o requerimento do PT, o que deve ocorrer sem problemas, a proposta irá diretamente à liberação no plenário da Câmara dos Deputados, deixando de tramitar nas comissões, o que reduz significativamente o tempo de tramitação.
A tramitação do projeto estava parada desde o dia 23 de fevereiro, ou seja, há mais de quatro meses. A última ação relacionada ao projeto foi exatamente a decisão da Mesa Diretora da Câmara de deferir o pedido apresentado por um grupo de parlamentares solicitando a retirada de um outro requerimento, o qual pedia regime de urgência na análise do projeto.
Fonte: CQCS
