Susep prevê mais investimentos
O mercado de seguros entrará em uma nova fase de atração de capital estrangeiro, segundo prevê o titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Renê Garcia Junior, que evita sinalizar se há hoje negociações em curso, mas sustenta que uma das principais causas da retomada do interesse de grupos estrangeiros no Brasil é o fato de o setor ter, agora, “um ambiente regulatório confiável”.
Renê Garcia assinala que o País vem, aos poucos, consolidando sua posição no mercado internacional, assumindo, inclusive, a liderança na América Latina em termos de modelo regulatório e supervisão da atividade de seguros. Eleito por unanimidade para presidência do Comitê Executivo da Associação dos Supervisores da América Latina e Península Ibérica (Assal), entidade que tem 27 anos e reúne 21 países, ele aponta esse fato como uma das provas de que houve uma mudança de visão. “O Brasil tem uma nova imagem no exterior. Interrompemos uma hegemonia mexicana, que tradicionalmente mantinha a liderança na América Latina”, diz.
Segundo ele, o Brasil já é uma referência de qualidade regulatória para a América Latina. Mas a Susep tem planos ambiciosos, inclusive o de ser uma agência com reconhecimento nacional e internacional, como órgão de excelência na supervisão do mercado, meta estabelecida no relatório de gestão elaborado pela direção da autarquia. No relatório, o órgão regulador se compromete a ter uma visão de futuro, baseada, entre outros pontos, na proteção da integridade das relações contratuais, preservação da solvência, incorporação contínua de novas tecnologias, maior eficiência no sistema e comunicação e autonomia na gestão.
Empresas lançaram 1.567 novos produtos em 2005
Vários objetivos importantes foram alcançados de 2005 para cá, entre os quais o novo regime tributário no ramo de pessoas e na previdência complementar aberta, além da blindagem dos recursos investidos em planos de benefício livre, do tipo VGBL, PGBL e outros da mesma família.
A autarquia também pretende oferecer mais liberdade de ação para o mercado. Coerente com essa meta, a Susep indeferiu apenas 24 produtos, sendo 20 seguros, 3 títulos de capitalização e um plano de previdência, de um total de 10.370 apólices analisadas no ano passado. Foram aprovados 1.567 produtos (alguns apresentados ainda em 2004), dos quais 937 são novos tipos de contratos de seguros, 551 planos de previdência complementar aberta e 79 títulos de capitalização.
Na área regulatória, a Susep editou 70 atos normativos em 2005, 40% a mais do que era previsto no Plano Plurianual. Mesmo assim, na comparação com 2004, o número de circulares editadas em 2005 (foram 35) caiu 14,6%. O mesmo ocorreu com as deliberações (foram sete), queda de 46%; e com as resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados (total de 24), 14% menos.
Na aplicação de penalidades em empresas dos mercados supervisionados, o órgão fiscalizador tem se mostrado firme. Em 2005, o Relatório de Gestão do órgão indica que só em multas foram aplicadas 734, 30,1% a mais do que em 2004. A grande maioria, 75,2% do total, foi imposta a seguradoras. Já a previdência complementar aberta respondeu por 10,8%, as corretoras com 9,5% e as empresas de títulos de capitalização com outros 3,4%.
Outra novidade é que a Susep firmou um convênio de cooperação mútua com a Associação Nacional dos Supervisores de Seguros dos Estados Unidos (Naic, na sigla em inglês). Pelo acordo, as duas entidades se comprometem a agir na formação profissional e na troca de informações, tecnologia e práticas regulatórias. A expectativa é a de que, até 2008, o Brasil esteja plenamente adaptado aos princípios adotados pela Associação Internacional de Supervisores de Seguros (IAIS).
No começo do mês, os membros do Subcomitê de Assuntos de Solvência e Atuária da IAIS estiveram reunidos no Rio de Janeiro, com o objetivo de debaterem os critérios de solvência adotados no mundo e as tendências do futuro. Segundo Renê Garcia, existem dois modelos predominantes no mercado internacional: o europeu e o norte-americano. Ele revela que o Brasil, em linhas gerais, segue o modelo norte-americano.
Fonte: anapp.com.br
