Susep estuda criar agenciador
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) já analista a proposta de regulamentação da figura do agenciador de seguros de pessoas, através de certificação técnica. A sugestão foi elaborada pelo Clube Vida em Grupo do Rio de Janeiro (CVG-RJ), cujo presidente, Lúcio Antonio Marques, defende a formação de um grupo de trabalho com representantes do órgão regulador e do setor privado com o intuito de apressar o andamento da matéria e, possivelmente, a sua aprovação.O mercado precisa ampliar seus níveis de distribuição de produtos nos seguros de pessoas. Por essa razão, sugerimos estudo conjunto envolvendo a Susep, o CVG-RJ, a Escola Nacional de Seguros (Funenseg), a Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor) e outros órgãos de classe que tenham interesse em regulamentar, através de certificação técnica, a profissão de agenciador de seguros, ou angariador, de proposta de adesão, argumenta Lúcio Marques.Ele lembra que, apesar de constar nas normas que regem a carteira de seguros pessoais a possibilidade de pagamento a esses profissionais, não existe um amparo legal. Assim, alguns agenciadores trabalham diretamente para corretoras e outros, para seguradoras. O problema, destaca o presidente do CVG-RJ, é que, ao fazer esse serviço de oxigenação e ampliação dos segurados nas apólices vigentes, muitas vezes os agenciadores entram em juízo pedindo vínculo empregatício.Diante desse cenário, as seguradoras que operam no ramo de pessoas, principalmente as pequenas e médias, enfrentam dificuldades em melhorar a distribuição de produtos por falta de pessoal. Todos sabem que as comissões de seguros de pessoas são de baixo valor e não motivam muito o corretor oficial de seguros a constituir uma carteira, alega Marques.Ele não tem dúvidas de que os agenciadores, devidamente normatizados, poderão ampliar o leque de ação do mercado na distribuição de seguros de pessoas. Contudo, admite que, antes, será preciso um embasamento legal consistente que permita o pagamento da comissão de corretagem ao corretor oficial devidamente registrado. Para o especialista, é preciso massificar o segmento de seguro de pessoas, pois somente 16% da população brasileira possuem esse tipo de seguro.ENSINO. Pela proposta apresentada pelo CVG-RJ, a Funenseg ficaria responsável pela certificação dos agenciadores, através da realização de um curso de, no máximo, dois meses de duração, ensinando técnicas de vendas, noções básicas do contrato de seguro, produtos, ética e conhecimento das circulares que tratam da carteira de pessoas. Os alunos aprovados receberiam um certificado tornando-os aptos a atender pessoas conforme determina a legislação. Considerando que esses profissionais não possuem uma situação financeira estável, o que demandaria um estudo de viabilidade econômica dos envolvidos, a nossa sugestão seria a de que a Funenseg cobrasse um valor mínimo para esse curso, sugere o documento em análise na Susep.Lúcio Marques revela que o CVG poderá ajudar, criando uma espécie de selo de qualidade que seria colocado na carteira do agenciador devidamente plastificada a fim de se evitar falsificação. Ainda de acordo com a proposta, esse profissional poderia, como autônomo devidamente certificado, receber diretamente de uma corretora ou de uma seguradora o valor correspondente ao pagamento do agenciamento da proposta de adesão a um seguro de pessoa. Essa proposta contribuiria, em muito, para aumentar o mercado de trabalho, dando fôlego ao setor na venda de seus produtos, e poderia perfeitamente ser um dos artífices na venda de microsseguros, acrescenta o especialista.A ideia, adianta, é solicitar a cada Clube Vida em Grupo instalado no País uma ajuda no sentido de fiscalizar o trabalho desses profissionais. Caso se constate alguma transgressão às normas vigentes, o registro do agenciador seria encerrado pela Susep mediante denúncia feita pela entidade ou pela corretora ou seguradora. Os CVGs também ficariam responsáveis pela divulgação da relação de agenciadores em suas páginas na internet. Além do Rio de Janeiro, há clubes funcionando nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Espírito Santo.
Fonte: Jornal do Commercio
