Susep atrasa autorização para resseguradoras atuarem no País
Rio, 14 de Abril de 2008 – ÅURs vésperas da abertura do mercado brasileiro de resseguros, prevista para a próxima quinta-feira, boa parte das resseguradoras dispostas a entrar no País ainda não recebeu autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep) para iniciar as operações. Ao admitir as dificuldades de atender à demanda de pedidos para ingresso no Brasil, o diretor do órgão regulador do setor segurador, Murilo Chaim, justificou que a complexidade do processo deverá deixar de fora do mercado, pelo menos nos primeiros dias, seis das 12 empresas estrangeiras que pleiteiam tal meta.
Embora tenha evitado detalhar quais as resseguradoras que deverão esperar mais pela autorização, o executivo minimizou o problema, ao lembrar que a demora não vai impedir a abertura do mercado. Até o fim do ano, projetou Chaim, deve haver pelo menos 80 resseguradoras estrangeiras habilitadas a operar no País. O executivo revelou que, dos 12 pedidos em análise pela Susep, seis foram feitos por empresas dispostas a operar na condição de resseguradora admitida. Outras quatro pleiteiam a condição de resseguradora local, enquanto outras duas na condição de resseguradora eventual.
Chaim participou na última sexta-feira, no Rio, de cerimônia no Palácio Guanabara para apresentação de duas gigantes do setor que decidiram a instalar sedes no Estado. Embora também não disponham ainda das autorizações, a alemã Hannover Re e a americana Transatlantic Re mantêm planos ousados para o Brasil. Vice-presidente da Transatlantic Re respon-sável para o Brasil, Paulo Pereira Reis revela a intenção de aproveitar o bom momento do setor de infra-estrutura do País para abocanhar uma fatia dos contratos previstos por projetos como as usinas do Rio Madeira, cujo resseguro deverá movimentar R$ 20 milhões.
A abertura do mercado ressegurador foi determinado pela lei complementar 126/2007, regulamentada em dezembro pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Ao quebrar o monopólio do IRB Brasil Re, a legislação assegura o direito de empresas estrangeiras começarem a operar no País no próximo dia 17, com autorização da Susep. A lei estipula que, a partir deste ano, 60% dos contratos de resseguros deverão ser oferecidos prioritariamente a resseguradoras enquadradas na condição de locais, com os demais 40% destinados a resseguradoras admitidas. A partir de 2010, no entanto, cai para 40% a fatia destinada obrigatoriamente às locais. Para atrair uma parcela dos investimentos previstos com a abertura do setor, o governo do Rio implantou um programa que visa a implantar na capital carioca um pólo ressegurador.
Executivo responsável pelas operações brasileiras da Hannover Re, Ivan Passos justificou a importância do Brasil para as resseguradoras estrangeiras, ao lembrar que o País, hoje, responde por praticamente 60% dos contratos de resseguros da América Latina. Quarta maior resseguradora do mundo, a Hannover – que mantém EUR19,8 bilhões em ativos – vai operar no Brasil na condição de resseguradora admitida para os ramos de vida e não-vida, saúde e resseguro empresarial.
Fonte: Gazeta Mercantil
