Susep aprova autoavaliação de risco e solvência

As maiores seguradoras do mercado brasileiro – incluídas nos segmentos S1 e S2 – serão as primeiras a seguir as novas regras para a autoavaliação de risco e solvência (ORSA) e para a gestão de capital, aprovadas pela Susep na quarta-feira passada (24) e que serão implementadas, em breve, através de resolução do CNSP.

Segundo o superintendente da autarquia, Alessandro Octaviani, essa medida representa um ganho para o mercado no que se refere as ações de prevenção de riscos de solvência. “Essa é uma ferramenta de controle de situações de stress muito mais sofisticada”, salientou Octaviani, ao manifestar, na reunião da diretoria, seu apoio à proposta.

Ele acrescentou que o modelo brasileiro seguirá as melhores práticas internacionais e está sendo adotado após amplo diálogo com o mercado. Segundo a Susep, o objetivo da proposta é dar maior transparência ao processo regulatório.

De acordo com o texto da minuta aprovada, as novas regras para o ORSA e de gestão de capital serão válidas no âmbito das seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais.

A autoavaliação de risco e solvência deverá ser realizada periodicamente pela supervisionada para avaliar a adequação de seu capital e liquidez, tanto em condições normais como estressadas, tendo em vista os riscos de suas operações atuais e previstas. Já a gestão de capital deve ser realizada continuamente pela supervisionada para, com base nos resultados do ORSA e em seu apetite por risco, estabelecer níveis de controle para seu capital, monitorar o atingimento desses níveis, e, em caso de infração dos mesmos, adotar ações com vistas à recomposição de seu capital.

A futura norma prevê ainda o “teste de estresse”, exercício realizado com a finalidade de avaliar os potenciais impactos de eventos ou circunstâncias adversos sobre as operações da supervisionada, englobando as seguintes metodologias:

a) análise de sensibilidade: metodologia de teste de estresse que permite avaliar o impacto decorrente de variações em um único parâmetro específico de entrada;

b) análise de cenário: metodologia de teste de stress que permite avaliar o impacto decorrente de variações simultâneas e coerentes em um conjunto definido de parâmetros de entrada; e

c) teste de estresse reverso: metodologia de teste de estresse que permite a identificação dos eventos ou circunstâncias adversos de entrada associados a níveis predefinidos de impacto, incluindo os que configurem a inviabilidade da supervisionada.

A autoavaliação de risco e solvência vai avaliar a adequação do capital e liquidez da empresa, tanto em condições normais como estressadas, tendo em vista os riscos de suas operações atuais e previstas. Já a gestão de capital deve ser realizada com base nos resultados do ORSA e em seu apetite por risco, para estabelecer níveis de controle para seu capital, monitorar o atingimento desses níveis, e, em caso de infração dos mesmos, adotar ações com vistas à recomposição de seu capital.

Fonte: NULL