STJ mantém arquivada ação penal contra ex-presidente do Bradesco

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (21) manter arquivada a ação penal contra Luiz Carlos Trabuco, ex-presidente do Bradesco.

Trabuco respondia a um processo no âmbito da Operação Zelotes por corrupção ativa.

A operação foi deflagrada pela Polícia Federal para apurar supostas irregularidades em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

A ação penal contra Trabuco foi aberta em 2016 após a Polícia Federal apontar que o Bradesco teria atuado para interferir no cancelamento de uma cobrança no Carf que ultrapassa R$ 3 bilhões em valores atualizados.

Ao apresentar o voto sobre o caso, o relator, ministro Nefi Cordeiro, argumentou que o Ministério Público não conseguiu mostrar como Trabuco atuou para a supostamente comprar votos no Carf e, assim, cancelar a cobrança.

Cordeiro teve o voto acompanhado pelos demais ministros da Turma.

TRF-1

A decisão da Sexta Turma do STJ foi unânime e confirmou o entendimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que, em junho de 2017, mandou arquivar a ação.

Na ocasião, os desembargadores entenderam que a denúncia era ineficiente e não havia justificativa para a continuidade do processo.

Fonte: G1