SINDICATO CONSEGUE REDUZIR IMPOSTO PARA CORRETOR
Boa notícia para os corretores de seguros pernambucanos. O prefeito do Recife, João Paulo Lima e Silva, encaminhou para a Câmara de Vereadores projeto de lei que reduz de 5% para 2% a alíquota do ISS incidente sobre o faturamento das empresas corretoras de seguros do município.
Essa conquista é conseqüência das negociações feitas entre o Sincor-PE, representantes da Prefeitura e do Poder Legislativo: “agradecemos, em especial, o empenho do vereador Carlos Gueiros, que intermediou a questão junto ao prefeito João Paulo, e ao ex-presidente do Sincor, Bertier Cândido, que também lutou muito por esta redução, na sua gestão à frente do sindicato”, afirmou o presidente do Sincor-PE, Carlos Alberto Valle.
De acordo com a proposta, a redução será concedida, mas, ao final de seis anos, a arrecadação do ISS deverá ter retornado ao patamar anterior à sua promulgação, ou seja, ao mesmo valor arrecadado em 2005. É que no início, ocorrerá uma perda de arrecadação do ISS, conseqüente da sua queda para 40% do valor até então arrecadado. Para que tal redução não implique em violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, por parte da Prefeitura, é necessário que haja uma compensação: ?mas, essa compensação deverá ocorrer à médio prazo, com o retorno das empresas corretoras que se transferiram do Recife para municípios vizinhos, em busca de uma menor taxa do ISS e, também, pela abertura de novas empresas, resultantes da passagem de pessoas físicas para jurídicas”, explicou Carlos Valle.
Otimista, ele prevê que tal compensação ocorra bem antes do prazo concedido: “acreditamos que, nos próximos anos, haverá um aumento de arrecadação no setor, até mesmo pelo crescimento vegetativo da produção de seguros na cidade e pela implantação das novas indústrias no Estado, com reflexos no volume da corretagem de seguros no município”, acrescentou o presidente do Sincor-PE.
Para ele, o mais importante, no momento, é o engajamento de toda a categoria nesse movimento, especialmente através do retorno a Recife dos corretores que procuraram outros municípios pernambucanos em busca de alíquotas menores do ISS: ?essa é a única maneira de mantermos o benefício conseguido”, advertiu Valle.
Ele anunciou ainda que o Sincor-PE já está mantendo entendimentos com a Fenacor para que aqueles que retornarem ao Recife, nos três primeiros meses após a vigência da Lei, sejam dispensados de qualquer taxa cobrada pela federação.
Fonte: CQCS
