Seu Dinheiro: A estratégia deve ser coerente com os seus objetivos

Minha sogra, viúva, é dona de 50% de uma propriedade rural (os outros 50% já estão distribuídos entre os três filhos). Agora em setembro pagaremos o Imposto Territorial Rural (ITR) referente a 2016. Quais tributos serão recolhidos pela doação? Haverá incidência de Imposto de Renda?

No caso de doações há incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação(ITCMD) e dependendo do valor registrado na doação haverá, também, o Imposto de Renda. O ITCMD é um imposto incidente sobre a transmissão de qualquer bem ou direito por sucessão legítima, testamentária ou doação, incluindo capital de empresa, ações, quotas, créditos de qualquer natureza, dinheiro, depósito bancário, entre outros. A sua alíquota depende da legislação estadual e tem como base de cálculo o valor venal (de mercado) do bem, na data de abertura da sucessão ou da realização da doação. O imposto de renda será devido se houver ganho de capital a ser reconhecido. Isso porque as doações podem ser registradas pelo valor do bem constante na última declaração do doador ou ser considerado o valor de mercado. No caso de transmissão de bem sem atualização de valor não imposto, apenas pelo valor de mercado, deverá ser apurado ganho de capital. A alíquota do imposto é de 15% para sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 5 milhões, podendo atingir a 22,5% para ganhos acima de R$30 milhões. Em caso de falecimento, os tributos são os mesmos, mas com acréscimo de outros gastos como o de advogados.

Tenho aplicações em ações e fundos multimercados. Vale a pena vender as ações para aplicar em algum fundo devido à liquidez diária desses e a necessidade em complementar os rendimentos de aposentado?

Você deve reorganizar sua carteira de investimentos, alocando renda fixa e variável face suas necessidades de liquidez e dentro de um grau de risco adequado aos seus objetivos. A sua pergunta mostra que os seus investimentos não estão casados com os seus objetivos. Como aposentado você precisa complemento de renda, assim a primeira coisa a fazer é calcular qual o valor mensal necessário. Com base nesse valor crie uma carteira de investimentos que tenha uma parte dos recursos voltada para o dia a dia. Pode ser até mesmo na Caderneta de Poupança, tem baixo rendimento e pouco risco, sem custos, tributos e com liquidez total. No médio prazo, pense buscar rendimento, mas desde que seja com risco aceitável, nesta parte da carteira cogite Tesouro Direto, LCI/LCA, CDBs e fundos. Uma terceira parte da carteira para prazo mais longo exige que você busque maior remuneração com risco relativamente mais alto, mas lembre-se que você é aposentado e não deve exagerar na agressividade. Nesta parte entra renda variável e fundos com mais risco, como ações, fundos multimercado, fundos imobiliários, fundos de ações. Considere que nesta fase de sua vida a parcela da carteira com risco mais alto deve ser menor, assim, mesmo considerando o longo prazo você deve diversificar com renda fixa. Neste caso, os títulos do Tesouro também devem ser considerados. Aproveito para indicar o novo simulador do Tesouro Direto que permite fazer diversas comparações. O interessante é que o resultado é em termos líquidos, assim são considerados os detalhes de tributação, custos, taxas, reinvestimentos. Após você responder quatro perguntas, o simulador é capaz de indicar os títulos do Tesouro mais indicados para seus objetivos de acordo com o valor disponível.

Fonte: O Estado de São Paulo