Senado vota nesta semana projeto com medidas anticorrupção
O Senado deve votar nesta semana um projeto de lei com medidas anticorrupção, que teve origem em uma proposta de iniciativa popular com as “Dez medidas contra a corrupção”, elaboradas pela Associação Nacional dos Procuradores da República.
Ao tramitar pela Câmara, o projeto ganhou novos contornos e incluiu dispositivos para conter o abuso de autoridade de agentes do Ministério Público e juízes.
Essa mudança de tom na proposta causou tanta polêmica que, em 2016, o STF bloqueou a tramitação do projeto. Após a revisão das assinaturas de apoio à proposta de iniciativa popular, o Senado pôde retomar a análise do projeto.
O novo texto retira algumas mudanças feitas pela Câmara, mas mantém dispositivos que controlam a atuação de procuradores e juízes, o que vai revitalizar a polêmica.
O contexto das reportagens do site The Intercept, que revelam atuação supostamente ilegal do ministro da Justiça, Sergio Moro, enquanto era juiz da Lava Jato, também vai alimentar a tensão desse debate.
Fonte: NULL
