Senado aprova reação a “tarifaço de Trump”
O Senado Federal aprovou na noite dessa terça-feira (1º), em regime de urgência, um projeto que cria mecanismos e autoriza o governo a retaliar países ou blocos que imponham barreiras comerciais a produtos brasileiros.
O projeto recebeu apoio amplo do Congresso e do governo, e ganhou destaque após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar que irá aumentar tarifas para países que cobram taxas de importação de produtos americanos, e citar o Brasil como exemplo.
A proposta determina que as medidas de retaliação do governo brasileiro deverão ser, “na medida do possível”, proporcionais ao impacto econômico causado pelas medidas unilaterais de outros países ou blocos.
O texto vem sendo tratado com urgência no Congresso, especialmente porque, Trump prometeu oficializar a promessa e anunciar, nesta quarta-feira (2), quais são os países que serão afetados pelas novas tarifas.
A data tem sido chamada pelo republicano de “Dia da Libertação”.
Reação do Brasil
O texto agora segue para a Câmara dos Deputados, onde deve ser votado também em regime de urgência ainda esta semana, segundo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na prática, o projeto em discussão garante um marco legal necessário para que o governo brasileiro possa reagir a decisões de países que adotem barreiras comerciais consideradas “injustificadas” aos produtos brasileiros.
Isso vai além das atuais medidas de defesa comercial, ao incluir barreiras não tarifárias. A medida permite que o Brasil inclua sobretaxas em importações, suspensão de acordos e, em casos extremos, suspensão de direitos de propriedade intelectual, como patentes e royalties.
É o que explica o economista Marcos Hanna. Ele pondera, no entanto, que é “importante reforçar a necessidade de haver um critério e proporcionalidade nas imposições, além de acompanhamento dos impactos das medidas e a busca por resoluções”.
A permissão na lei não significa, no entanto, que o Brasil vá retaliar o governo Trump de imediato.
Fontes do Itamaraty reforçaram que o governo permanece dando prioridade ao “diálogo” e avalia que ainda há margem para negociar com os representantes da Casa Branca para se chegar a um consenso sobre o “tarifaço”.
Fonte: G1
