Seguros, onde estamos, para onde vamos
No ano em que comemora seu bicentenário, com a autorização da primeira seguradora do País, a Companhia de Seguros Boa Fé, instituída por alvará de D. João VI em 1808, o mercado de seguros, previdência privada e capitalização brasileiro vive um momento especial de transformação e prepara-se para ocupar um novo patamar na economia nacional. É uma boa hora para se repassar onde está e para onde desejamos que caminhe esse mercado.
Comecemos pelos valores. Em 2007, o mercado arrecadou R$ 83,9 bilhões em prêmios diretos e contribuições, o que correspondeu a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Tais prêmios e contribuições incrementaram provisões técnicas e capitais próprios das empresas, que, somados, representaram 7,7% do PIB e garantiram o pagamento de indenizações de sinistros, benefícios assistenciais e resgates de planos previdenciários e de capitalização no valor de R$ 36,7 bilhões (1,4% do PIB).
Mas a importância do setor ultrapassa em muito a expressão numérica. Sem os seguros, as empresas não poderiam aceitar riscos. Imaginem o que ocorreria com a venda de automóveis, com o mercado de crédito e com o comércio exterior se não houvesse o apoio dos seguros.
A indústria de seguros, crescentemente, suplementa o Estado no fornecimento de serviços cruciais nas áreas de saúde e de seguridade social e, ao fazer isso, permite que o Estado concentre atenção e recursos no atendimento às necessidades das camadas mais pobres da população.
Nosso mercado tem crescido a taxas elevadas: entre 1995 e 2007, o volume de prêmios e contribuições aumentou 415%, 42% acima do crescimento do PIB.
E é fácil prever que esse caminho de rápida expansão continuará no futuro. Tome-se o caso do ramo de seguros de vida e de previdência complementar aberta. A população brasileira de mais de 65 anos, que se mantivera em torno de 3% do total até 1970, pode alcançar 13% em 2020 e níveis de União Européia em 2050.
Muito já foi feito na reforma da previdência, mas ainda há o que fazer. Os governos precisam trabalhar em duas linhas mestras: focando suas ações no apoio aos trabalhadores com rendas mais modestas e reconhecendo o papel crucial, que já existe e só tende a aumentar, dos seguros de vida e da previdência privada aberta na preparação que as pessoas fazem de seu futuro.
Considerações similares são aplicáveis ao ramo de seguros de saúde: populações mais idosas demandam mais serviços de saúde, mas encontram no Sistema Único de Saúde (SUS) grande escassez de recursos. O mesmo se dá com os mais pobres. Aqui a cooperação e repartição de tarefas entre governo e setor privado são ainda mais importantes.
O crescimento da demanda por seguros de saúde é inevitável, mas a oferta pode ser acelerada se for concedida às empresas maior flexibilidade na definição dos produtos e na determinação de seus preços, segundo as várias classes de renda.
No ramo de seguros de danos, o mercado aguarda o efetivo funcionamento do resseguro livre. E as notícias recentes são muito boas, com o anúncio do estabelecimento no País de diversas resseguradoras e corretoras de resseguros. Como o resseguro lida principalmente com sinistros de grande monta e difícil previsão, espera-se forte expansão de ramos como os seguros agrícolas, de proteção ambiental e de florestas, além dos ramos de responsabilidade civil e vida, particularmente, nos casos de riscos diferenciados em que o risco é elevado e a cobertura, idem.
A indústria de seguros terá ainda importante papel na administração dos riscos vinculados ao processo de mudanças climáticas em escala global. Será necessário lidar com os riscos que se apresentam hoje, no curto e no médio prazos.
Em vários países, as variações erráticas do clima estão produzindo prejuízos materiais de bilhões de dólares e ruína para muitas famílias e empresas. A escala desses riscos ainda é pequena no caso do Brasil, mas todos os países serão afetados em algum grau. O mercado de seguros é o único capaz de lidar adequadamente com tais riscos.
Em suma, temos no Brasil uma indústria de seguros, previdência privada e capitalização que é rentável financeiramente, cumpre importante função social e está fadada a ocupar um papel ainda mais proeminente na economia nacional.
Fonte: Gazeta Mercantil
