Segurobrás: Privatização, Estatização e outras bandeiras
A privatização de serviços públicos e de empresas públicas, há muito tempo é apontada no Brasil como a grande solução dos problemas do nosso país. As pessoas que tem uma filosofia política mais à direita ou liberal, defendem essa bandeira.A estatização de serviços públicos e a participação do governo em diversos mercados, é defendido por aqueles com filosofia mais a esquerda. Entendem que é a única forma de proteger o consumidor nos mercados que formam oligopólios naturais.Qual é o caminho correto? Nenhum dos dois! Isso mesmo, não há uma receita de bolo universal e perfeita a todos os casos. Os principais países da Europa, entre os quais Holanda, Inglaterra e Alemanha, têm a sua saúde pública. O mercado de seguro saúde privado é marginal pois o serviço público de saúde funciona bem. Já nesses mesmos países as companhias aéreas, na sua maioria, são estatais ou com grande participação do Estado: AirFrance, Alitalia, British Airways e nenhuma vai bem das pernas! Esses transportes recebem muita reclamação e não são confiáveis.Nos EUA a saúde é privada e muita gente reclama, recentemente iniciaram a Reforma da Saúde que ainda é discutida por lá. Vejam o documentário SICKO de Michael Moore, e visitem o site: http://www.healthreform.gov/ aqueles que quiserem estudar mais o assunto.Já nos que diz respeito aos aeroportos os EUA, ícone do capitalismo, não possui aeroportos comerciais privados. Todos são públicos. Eles já estudaram muito a privatização dos mesmos, e não chegaram a uma conclusão razoável que justificasse a empreitada. Resultado: o país com 25% da aviação do mundo tem seus aeroportos (alguns dos quais os maiores do mundo: Atlanta, Chicago, Los Angeles, Dallas) públicos.No Brasil eu não consigo imaginar a saúde pública (SUS) funcionando bem, já a saúde privada é uma das melhores do mundo e aquela que oferece a maior cobertura aos segurados. A privatização da telefonia também é outro exemplo de sucesso, salvo reclamações da forma como se deu esse processo, não há quem negue a evolução desse mercado no país.Mas também há exemplos de fracasso nas privatizações do Brasil. Os transportes públicos no Rio de Janeiro são péssimos, todos privatizados, Supervia, Metrô e Barcas (Rio-Niterói) são exemplos de serviços que não melhoraram ou pioraram após a sua privatização.No que diz respeito aos aeroportos nem se fala. Temos muito que melhorar para os mega-eventos (Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas de 2016) se realizarem por aqui. A Infraero (pública) é um exemplo de como não se deve gerir uma empresa. Mas privatizar as joias da coroa é uma estupidez. A Infraero cuida de 67 aeroportos, dos quais só 16 dão lucro. Ao privatizarmos os melhores quem arcará com as despesas dos menos rentáveis? Como ficarão os investimentos nos aeroportos menores, alguns dos quais são aeroportos de capitais de Estado? E qual a garantia de que o serviço vai melhorar? Pois não há exemplos relevantes em países com aviação civil e movimentos significativos de passageiros. Outra novidade, nascida em julho de 2010, é a estatização do seguro garantia para as obras do PAC. O Governo pretende criar uma Estatal a EBS, Empresa Brasileira de Seguros – para operar nos seguros de crédito e de garantia. A justificativa, dada em entrevista ao Jornal O GLOBO e foi tratada no Blog de Miriam Leitão, foi: Estamos criando a empresa para dar apoio a todos esses projetos de investimento que estamos fazendo. Todos eles precisam de seguros. Mas temos uma estrutura pouco eficiente no Brasil e o setor privado não dá conta disse o ministro.Isso é falta de informação ou comunicação dos assessores do Ministro. O mercado de seguros de garantia encerrou 2009 com aproximadamente R$ 700 milhões em prêmios (preço) de seguros emitidos, garantindo por estimativa conservadora R$ 13,9 bilhões. Registre-se que este setor vem crescendo bastante a partir do Acordo de Basiléia II, em 2009 foi 39%, em 2008 foi 44%.Este mercado absorve com tranqüilidade, não se considerando os novos investimentos privados que tivemos em 2010, cerca de R$ 50 bilhões em riscos. Isto pelo volume de Patrimônio Líquido que lastreia esta operação integralizado nas 23 cias. de seguros ativas no mercado de seguros garantia.Contando-se os resseguros, o mercado brasileiro absorve entre R$ 125 bilhões e R$ 250 bilhões. Não se considerando aqui as seguradoras que não operam o ramo garantia mas podem fazer fronting em operações junto ao exterior.O PAC Programa de Aceleração do Crescimento possui 12.163 projetos registrados segundo levantamento da ONG Contas Abertas. Dos 1.378 projetos de infra-estrutura 46% estão em andamento ou terminados, enquanto 54% não saíram do papel. Há outros 11 mil projetos de saneamento e habitação, dos quais foram concluídos 31%. O programa todo, segundo números do governo de março de 2010, soma R$ 638 bilhões. Desde 2003, quando o PAC iniciou, o Estado concluiu ou iniciou R$ 137 bilhões do orçado no programa. Ou seja, uma média de R$ 45,6 bilhões por ano. Daí conclui-se que o mercado privado consegue atender com sobras as necessidades do PAC. Temos, conservadoramente falando, R$ 250 bilhões para atender uma demanda de R$ 50 bilhões em média. Ainda que se considere R$ 30 bilhões do Trem-bala e outros R$ 16 bilhões da Usina de Belo Monte, haverá muita folga.
Fonte: CQCS
