Seguro e desconto abrem o pacote agrícola
Rafael GodoiGabriela MainardesHenrique PucciniAna BorgesGuilherme Rios
O anúncio das medidas do Plano Agrícola e Pecuário 2006/2007, que será feito hoje, às 14h30, pelo Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Palácio do Planalto, em Brasília, tentará barrar a crise que afeta o setor.
No início da noite de ontem, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, antecipou uma medida de apoio aos pequenos produtores rurais que terão desconto de 12% a 30% nas dívidas de custeio contraídas no ano passado. A medida, que foi discutida durante toda à tarde de ontem em um encontro no Planalto, prevê descontos que vão variar de acordo com os impactos provocados pelas quedas nos preços. O menor rebate é de 12% e será aplicado sobre as dívidas de produtores de leite. Já o maior percentual beneficiará produtores de arroz que terão desconto de 30%. A medida atende ainda produtores de soja (25%), milho (22%), algodão (20%), feijão (15%) e farinha de mandioca (15%).
O desconto deve beneficiar aproximadamente 700 mil agricultores e implica em um impacto de aproximadamente R$ 450 milhões. O ministro acredita que a medida é suficiente para evitar a inadimplência e garantir que os produtores reduzam as perdas provocadas com a queda nos preços dos produtos. `Os descontos foram proporcionais à queda nos preços e afastará o fantasma do endividamento`, disse.
O ministro Guilherme Cassel participou ontem à tarde de encontro realizado no Palácio do Planalto, em que foram acertados os detalhes do Plano Safra 2006/2007 e das negociações sobre o endividamento rural. Sem entrar em detalhes, Cassel disse apenas que as medidas que serão anunciadas hoje para o setor empresarial são tão boas quanto as medidas apresentadas aos pequenos produtores.
Seguro
Outra medida que fará parte do pacote é o decreto publicado no Diário Oficial da União de ontem, que dá novas diretrizes ao seguro rural, que passa a cobrir perdas nas principais culturas do País. O valor da subvenção também foi ampliado. De acordo com o Decreto 5.782, o limite de subsídio do seguro rural passou de R$ 7 mil para R$ 32 mil. O número de culturas passou de oito para mais de cinqüenta. Foram incluídos o café, cana-de-açúcar, cítricos, frutas, hortaliças a pecuária e até a produção de peixes poderá ser beneficiada com a alteração.
De acordo com o secretário de Política Agrícola, Ivan Wendekin, a mudança permitirá o atendimento de produtores de médio e grande portes. No caso da soja, a cobertura pode alcançar uma área de até 1,4 mil hectares, explicou o secretário. Apesar das mudanças, não houve alteração no volume de recursos destinados ao pagamento da subvenção ao prêmio, que ficou estabilizado em R$ 45 milhões para 2006.
O secretário disse ainda que até o fim de junho o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei para a estruturação de um fundo de catástrofe. A intenção, segundo Wendekin, é modificar o fundo de estabilidade do seguro rural que existe hoje. Pelo esboço da proposta seria instituído um fundo que poderia inclusive ser gerido de forma autônoma, como ocorre atualmente com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que cobre operações do mercado financeiro. Wendekin esclarece que no modelo atual, ao final do período fiscal, o Tesouro Nacional pode resgatar os recursos que não foram usados, o que passa a não existir caso o novo fundo catástrofe passe a vigorar.
Moderfrota
Lançado em 2000 para financiar a modernização da frota agrícola do País, o Moderfrota será reformulado pelo Ministério da Agricultura. Até a safra atual, 2005/2006, o programa permitia o financiamento para compra de máquinas, colheitadeiras, implementos agrícolas e tratores novos. Amanhã, ao anunciar o Plano Agrícola e Pecuário 2006/2007, que valerá a partir de julho, o ministro da Agricultura estenderá as regras do Moderfrota também para equipamentos usados.
Repercussões
O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, não espera que todas as reivindicações sejam atendidas pelo governo no pacote a ser anunciado hoje. As expectativas estão baseadas nas declarações do presidente Lula. Entre os principais pedidos dos agricultores está a renegociação da dívida, que hoje soma R$ 35 bilhões, sendo que deste montante R$ 7 bilhões vencem este ano. Os agricultores também pedem a adoção de uma política de preço mínimo e melhora da infra-estrutura do estado (portos, armazenagem e estradas).
O setor agropecuário paranaense aguarda as medidas de ajuste na política agrícola para programar a próxima safra. Na última safra, o Paraná utilizou R$ 4,3 bilhões em financiamentos pelo Banco do Brasil, entre todas as operações. `A expectativa é que não faltem recursos`, diz o gerente do Mercado de Agronegócio da Superintendência do BB no Paraná, Sérgio Mantovani.
As dívidas dos agricultores com o Banco do Brasil no Paraná somam R$ 650 milhões, em financiamentos que foram contratados por cerca de 35 mil produtores.
Para o presidente do Fórum Nacional Permanente de Pecuária de Corte, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antenor Amorim Nogueira, o governo deverá fazer o realinhamento das dívidas de todos os setores produtivos da agricultura e pecuária brasileira, caso contrário haverá quebra na produção no próximo ano. `O governo deve acordar e entender a necessidade de reestruturação. Isso deve ser feito de forma isonômica, ou seja, para todos os setores produtivos da agricultura e pecuária do Brasil`, diz ele.[1]
O presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Edivaldo Del Grande, se mostra cauteloso em relação ao novo pacote, que chega em meio ao aumento dos protestos no campo. `Todos os produtores rurais têm expectativas, mas só acredito na solução desses problemas quando forem anunciadas medidas concretas. É preciso manter as reivindicações, pois corremos o risco de assistir ao anúncio de soluções para a mídia`, expôs.
PLANO AGRÍCOLA
Fonte: DCI OnLine
