Seguradoras terão normas para produtos sustentáveis a partir de 2025

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) está trabalhando para que, a partir do próximo ano, comecem a vigorar normas que deverão ser cumpridas por seguradoras e entidades abertas de previdência complementar para que seus produtos possam ser classificados e comercializados como sustentáveis. A expectativa é que o conselho diretor da Susep aprecie a matéria até o fim de 2024 para que ainda haja tempo de ela ser avalizada, também neste ano, pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

Responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados, o CNSP é composto por representantes dos ministérios da Fazenda, Justiça, Previdência, além da Susep e do Banco Central (BC).

Segundo a diretora de regulação de conduta e organização de mercado, Jéssica Bastos, deverá ser estabelecido um prazo de carência para cumprimento dos critérios, porém, ainda não há definição sobre isso.

O estabelecimento de normas de classificação de produtos foi alvo de debates em grupo de trabalho criado em 2023 e passou por consulta pública. A ideia é que os produtos das empresas do setor que cumpram esses requisitos recebam um “selo verde”, o que pode contribuir para atrair investidores e, ao mesmo tempo, mitigar ainda mais os riscos do negócio.

Para o superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, os desafios climáticos impactam a economia como um todo, mas também abrem oportunidades para o Brasil. “A Susep entende que deve promover esse salto qualitativo no mercado de seguros, que, por sua posição estratégica e escala, tem condições de servir de ponto de germinação de novas e melhores práticas em diversos mercados de nossa economia. Buscamos concretizar, na regulação setorial, as pautas gerais do Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, preparando o setor para futuro”, afirmou.