Segurador aposta em rápida aprovação no Senado do projeto do resseguro
Os seguradores apostam em uma rápida tramitação no Senado do projeto de lei que regulamenta a abertura no resseguro, aprovado na Câmara nesta quarta-feira. Contudo, o presidente da Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg), João Elisio Ferraz de Campos, não se arrisca a fazer previsão sobre quando o projeto será aprovado: o Senado é normalmente mais rápido na análise de projetos. Mas, é preciso aguardar, afirmou João Elisio, em conversa com a imprensa, destacando que o mais importante é definir logo a abertura, apontada por ele como fundamental para o mercado brasileiro.
O setor privado também gostou do fato de o texto aprovado na Câmara ser o do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, elaborado pelo deputado Francisco Dornelles (PP-RJ), relator da matéria, que teria uma visão mais próxima do entendimento do mercado.
Além disso, os seguradores ficaram aliviados com o fato de o plenário ter rejeitado, por 274 votos a 91 e três abstenções, o único destaque para votação em separado, apresentado pela bancada do PDT, que pedia a exclusão da possibilidade de os acionistas resgatarem as ações que tenham no IRB pelo valor de face e não pelo valor de mercado.
Autor da proposta, o deputado Sérgio Miranda (PDT-MG) criticou o fato de a Comissão de Finanças e Tributação ter inserido no texto esse artigo: “os grandes acionistas poderão resgatar as ações pelo valor de face com subvenção da União, sem a desvalorização que a lei complementar provocará nas ações do IRB. É um custo de R$ 375 milhões”, argumentou.
No entanto, Francisco Dornelles esclareceu que o texto apenas autoriza a União a retirar o capital caso o dinheiro seja aplicado em outra empresa seguradora; o governo federal deverá aportar o mesmo valor ao IRB.
No primeiro momento, o PT, o PSB, o PL haviam orientado suas bancadas a favor do destaque. Contudo, logo foi fechado um acordo sobre as emendas incluídas na redação final, o que derrubou o destaque apresentado pelo PDT.
Fonte: CQCS
