Segurador aponta obstáculos no processo de abertura
Os seguradores vêem com reservas a decisão tomada pelo PT, o Partido dos Trabalhadores, com o aval do Governo, de assinar requerimento de encaminhamento do projeto de lei complementar, que regulamenta a abertura no resseguro, com caráter de “urgência urgentíssima”. Segundo o presidente da Fenaseg, João Elisio Ferraz de Campos, esse era o principal entrave no processo de tramitação da matéria. Mas, mesmo assim, ainda existem outros obstáculos: “é preciso destrancar a pauta na Câmara. Além disso, parece que existem outros dois projetos tramitando em regime de urgência urgentíssima”, assinala João Elisio.
Na prática, aprovado o requerimento do PT, o que deve ocorrer sem problemas, a proposta irá diretamente à liberação no plenário da Câmara dos Deputados, deixando de tramitar nas comissões, o que reduz significativamente o tempo de tramitação: “é claro que estamos mais otimistas que há alguns dias atrás, pois o projeto, com esse requerimento, vai furar a fila. Mas, devemos aguardar um pouco mais os acontecimentos”, acentua o presidente da Fenaseg.
Fonte: Seguros em Dia