Segmento de Responsabilidade Civil Geral pode crescer 2 dígitos em 2015
No dia 30 de setembro, acontece no Novotel Jaraguá, em São Paulo, o I Encontro de Responsabilidade Civil Geral. Os painéis contarão com profissionais do mercado que atuam nas corretoras de seguro e resseguro, seguradoras, resseguradoras, advogados especializados, consultores e também segurados.
O seguro de responsabilidade civil é um ramo independente, que pode ser contratado por pessoas físicas ou jurídicas, e tem por objetivo reembolsar as quantias despendidas pelo segurado na reparação de danos, de natureza material ou corporal, causados a terceiros. Coberturas semelhantes podem ser adquiridas, de forma menos completa, por meio de outros seguros, como o residencial. O presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da FenSeg, Marcio Guerrero, fala sobre a atuação da comissão e adianta novidades sobre o evento.
Qual o papel da Comissão de Responsabilidade Civil?
O papel da Comissão de Responsabilidade Civil é discutir assuntos que, de alguma forma, venham a refletir no mercado de seguros ou influenciá-lo. É composta por subscritores de risco das seguradoras e conta também com o suporte, quando necessário, de diversos setores do mercado, como corretores; consultores e advogados. A comissão atende demandas e questionamentos jurídicos da Superintendência de Seguros Privados (Susep), bem como atua como consultora em alguns casos para assuntos ligados a normativos de forma geral. A Comissão fica sempre à disposição das mais diversas áreas para esclarecimentos técnicos a respeito do seguro de Responsabilidade Civil.
Qual foi o balanço da atuação da comissão no primeiro semestre de 2015?
A comissão iniciou o ano focada no contínuo desenvolvimento profissional do mercado e motivada com os resultados colhidos durante a Oficina de Trabalho, realizada no final de 2014. Desde então, foram criadas as subcomissões de Sinistros de Responsabilidade Civil e de Riscos Ambientais, além do engajamento no projeto de simplificação das condições gerais das apólices. Assim, foram dados os primeiros passos para a criação de uma cartilha para a divulgação do seguro aos consumidores e corretores de seguros. Também foi preparado e organizado o I Encontro de Responsabilidade Civil Geral.
Quais são as perspectivas do mercado até o final do ano?
Apesar do Brasil enfrentar uma realidade de redução do PIB e baixo investimento em obras de infraestrutura, temas que refletem diretamente na carteira de Responsabilidade Civil, a perspectiva do mercado até o final de 2015 é de crescimento, podendo alcançar a faixa de dois dígitos. Este seguro tem como base o faturamento das empresas e, em momentos de retração, mesmo que mantidas as taxas sobre os faturamentos, o mercado pode ter redução no crescimento natural. Contudo, os produtos secundários refletem positivamente na carteira. A comissão trabalha no desenvolvimento de subscritores e na sensibilização das seguradoras no que se refere à importância de atuar em carteiras especificas, com as taxas e reservas apropriadas.
Apesar da crise, a comissão acredita que a carteira continua e continuará sendo uma modalidade estratégica para as seguradoras, corretores e segurados, bem como para resseguradores, que contribuem com capacidade e suporte.
Qual é a expectativa para o I Encontro de Responsabilidade Civil Geral? .
A Comissão acredita no sucesso deste evento. O foco é esclarecer os temas complexos que envolvem a carteira, através da participação de profissionais renomados e especializados que trabalham no dia a dia do ramo. A expectativa é de casa cheia visto que as inscrições já superam a capacidade do local. O encontro, organizado pela Fenseg, abordará temas relacionados ao Conceito do Seguro RC (long-tail), Gestão de Riscos, Sinistros e Resseguros e contará com o apoio de diversas entidades, como a CNseg, Escola Nacional de Seguros, Associação Internacional de Direito de Seguro (AIDA) e a Associação Brasileira de Gerência de Riscos (ABGR). O objetivo é promover o diálogo e abrir discussão com os mais diversos interlocutores. Ao final dos painéis, os convidados poderão participar com perguntas e observações.
O I Encontro de Responsabilidade Civil Geral é o passo inicial do que pretendemos trazer para o mercado nos próximos tempos, visando a conscientização do risco e dos direitos dos consumidores, discussão de cláusulas contratuais, evolução das leis e maturidade quanto à abertura do mercado de resseguro. Os temas que serão tratados foram escolhidos levando em conta as discussões preliminares efetuadas por ocasião da Oficina de Trabalho realizada pelos subscritores no final de 2014; as discussões com os colegas da área de sinistros; as demandas dos corretores e segurados; e disposições e condições contratuais relacionadas aos contratos de resseguro.
A expectativa é colher mais informações, trocar experiências e identificar as necessidades dos clientes e corretores de seguros. Dessa forma, a comissão pretende aprimorar cada vez mais o atendimento na prestação de serviços e ampliar o aprendizado. O compromisso é continuar construindo uma comissão atuante dentro da FenSeg e disposta a interagir com os órgãos reguladores, entidades de classe, consumidores em geral, escolas e universidades especializadas, além do mercado internacional de responsabilidade civil, tão difundido no exterior.
Este ano, quais foram os temas de maior relevância para o mercado e para a comissão?
A Comissão sempre discute temas regulatórios e seus impactos. Em 2015, após três anos, houve o encerramento das discussões relacionadas a duas circulares da Susep: 437/2012 e a 491/2014. A primeira estabelece regras básicas para a comercialização do seguro de responsabilidade civil geral e a segunda aborda elementos mínimos para emissão de apólices e certificados.
Também foram discutidos temas relacionados aos riscos ambientais, que gerou a criação de uma subcomissão multidisciplinar, além de amplo debate sobre a lei anticorrupção e seus reflexos no mercado segurador, sempre acompanhando de perto os riscos relacionados à responsabilidade civil do empregador.
O aumento da sinistralidade e a administração dos sinistros são objetos de debate com a Subcomissão de Sinistros. É uma excelente oportunidade de aprimorar o atendimento e consolidar a importância do seguro de responsabilidade civil na sociedade como um todo e, principalmente, para os segurados e seguradoras.
Visamos também a criação ou reformulação de cursos voltados para a especialização de novos profissionais, bem como nosso aprimoramento e aperfeiçoamento constante.
Fonte: FenSeg em 09.09.2015.
