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Saúde: governadores atentos a julgamento no STF

Os governadores estarão atentos ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) hoje, porque os ministros julgam quatro processos que devem determinar limites para a atuação do Judiciário na concessão de tratamentos a pacientes que dependem de medicamentos não registrados na Anvisa ou que não estão na lista do SUS.

Os julgamentos têm repercussão geral, ou seja, balizarão futuras decisões de instâncias inferiores.

 

Fonte: NULL

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