Sandbox: projetos selecionados serão divulgados em outubro
A Susep abriu nesta segunda-feira (20 de julho) as inscrições para o Sandbox regulatório, que poderão ser feitas até o dia 19 de agosto. O anúncio dos projetos selecionados será feito até 02 de outubro. Segundo a Susep, a expectativa é receber projetos que modernizem o setor de seguros e ofereçam mais espaço para o teste de novos produtos ou serviços. “Com o Sandbox, buscamos estimular a concorrência, diminuir os custos e proporcionar a entrada de novos players no mercado”, explica o diretor da autarquia, Eduardo Fraga.
Os interessados podem se inscrever neste endereço eletrônico:
As empresas que se inscreverem no Sandbox terão redução do custo regulatório, como o capital mínimo reduzido de R$ 15 milhões para apenas R$ 1 milhão, e simplificação do envio de dados para a Susep, entre outros. As empresas selecionadas poderão atuar pelo período de 36 meses.
A Susep explica ainda que o Sandbox é um ambiente regulatório experimental constituído com condições especiais, limitadas e exclusivas, a serem cumpridas por sociedades participantes, por prazo limitado. O ambiente estabelece um período no qual novos produtos ou serviços podem ser testados com requisitos regulatórios que não representem uma barreira à inovação.
O Sandbox tem como foco os produtos massificados de curto prazo. Assim, ficam excluídos os segmentos de previdência, resseguros, grandes riscos e responsabilidade civil.
O site da autarquia conta com uma área de Perguntas e Respostas, na qual esclarece diversas dúvidas sobre o ambiente regulatório experimental.
Nesse espaço, é explicado que podem ser inscritos apenas produtos e/ou serviços que se enquadrem no conceito de projeto inovador e que estão plenamente aptos a entrar em operação. Além disso, será preciso comprovar a utilização de meios remotos nas operações relacionadas a seus planos de seguro e indicar como a tecnologia empregada é inovadora ou está sendo utilizada de maneira inovadora. Será exigida ainda a apresentação de plano de negócios, com os requisitos descritos no edital.
Serão selecionados os primeiros 10 projetos inovadores considerados habilitados. Mas, a critério da Susep, até mais 10 projetos poderão ser selecionados.
Para o ato da inscrição não é obrigatória a apresentação de CNPJ.
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