Rombo nas contas públicas sobe 15% em setembro

As contas do setor público consolidado, que englobam governo federal, estados, municípios e empresas estatais, registraram um déficit primário de R$ 24,621 bilhões em setembro, informou o Banco Central nesta segunda-feira (29).

Isso significa que o conjunto das despesas superou a soma das receitas com impostos e contribuições neste valor no mês passado. Essa conta, porém, não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.

Segundo o BC, o rombo fiscal registrou um crescimento de 15,8% frente ao mesmo mês do ano passado, quando somou R$ 21,259 bilhões. Foi o pior resultado, para meses de setembro, desde 2016. Na ocasião, o déficit foi de R$ 26,643 bilhões.

Parcial do ano
Apesar do crescimento em setembro, as contas do setor público consolidado melhoraram em 2018. Na parcial dos nove primeiros deste ano, registraram um déficit primário de R$ 59,321 bilhões.

Com isso, houve queda de 27,75% no resultado negativo – que somou R$ 82,110 bilhões no mesmo período do ano passado.

Esse resultado, no acumulado até setembro, ajuda o setor público a atingir sua meta fiscal – que é de um rombo de até R$ 161,3 bilhões para o ano de 2018 fechado. Esse valor também não inclui os gastos com juros da dívida.

Após despesas com juros
Quando se incorpora na conta o gasto do governo central com o pagamento dos juros da dívida pública (conhecido no mercado como resultado nominal), as contas públicas registraram um déficit de R$ 39,173 bilhões em setembro.

Em 12 meses até setembro de 2018, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 488,835 bilhões, o equivalente 7,20% do PIB. Esse valor é considerado alto para padrões internacionais e também para economias emergentes.

Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.

O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto dos juros básicos da economia (taxa Selic), fixados pelo Banco Central para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 6,5% ao ano, o índice mais baixo da série histórica.

As despesas com juros nominais somaram R$ 14,552 bilhões em setembro e R$ 401,040 bilhões em doze meses até setembro de 2018 (5,90% do PIB).

Dívidas líquida e bruta
A dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) subiu de R$ 3,459 trilhões em agosto, ou 51,2% do PIB, para R$ 3,543 trilhões em setembro deste ano – o equivalente a 52,2% do PIB.

A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente ao redor de US$ 380 bilhões.

No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional e que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais, o endividamento brasileiro passou de 77,3% do PIB (R$ 5,223 trilhões), em agosto, para R$ 5,246 trilhões em setembro, ou 77,2% do Produto Interno Bruto.

O Tesouro Nacional observou recentemente que, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida bruta de países emergentes, ou seja, no “mesmo estágio de desenvolvimento” do Brasil, está em cerca de 50% do PIB.

A dívida bruta é um indicador acompanhado atentamente pelas agências de classificação de risco – que conferem notas aos países (o que funciona como uma recomendação, ou não, para investimentos).

Uma tendência crescente da dívida, em um cenário de ausência de reformas, pode gerar a piora na nota brasileira – com recomendação para que investidores estrangeiros retirem recursos do país.

Fonte: G1