Riscos na Funcef, na Petros e na Fapes – Correio Braziliense
As contribuições adicionais que carteiros e outros empregados dos Correios farão para cobrir o deficit de R$ 5,6 bilhões do Postalis podem não ser as únicas no sistema fechado de previdência complementar. Os mais de 300 mil participantes dos fundos de pensão da Caixa, da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) correm o risco de serem obrigados a comprometer parte dos salários ou dos benefícios para compensar prejuízos acumulados nos últimos anos.
Pela lei, a fundação que registra três anos consecutivos de prejuízo em um plano, ou acumula perdas que correspondam a 10% do patrimônio, é obrigada a apresentar um programa de recuperação de ativos à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão que regula o sistema. Em 2014, os fundos de pensão com resultado negativo acumularam rombo de R$ 31,4 bilhões, crescimento de 46,7% na comparação com 2013.
No caso da Funcef, que administra o patrimônio dos empregados da Caixa, a entidade registrou deficit pelo terceiro ano seguido nos plano REG/Replan Saldado e no Não Saldado — o saldo chegou a mais de R$ 5,5 bilhões. A fundação informou que a forma, os prazos e a metodologia para o equacionamento dos prejuízos do REG/Replan, em ambas as modalidades, estão sendo estudados por um grupo de trabalho. A entidade ainda detalhou que esse processo é responsabilidade da patrocinadora e dos participantes, com paridade no desembolso.
Além disso, a Funcef esclareceu que os procedimentos serão executados no decorrer de 2015 e implementados no primeiro semestre de 2016, com prazo máximo de 12 anos para cobertura do deficit. A Fapes, entidade dos empregados do BNDES, acumulou no ano passado prejuízo de R$ 1,2 bilhão, que corresponde a mais de 11% do total de ativos. A fundação apresentará, até o fim do ano, um plano de equacionamento do resultado negativo.
Investimentos
Em relação à Petros, dos funcionários da Petrobras, o deficit acumulado no período de 12 meses até setembro foi de R$ 5,5 bilhões, ou 8% dos ativos. O resultado de 2014 ainda não foi publicado. Se o rombo ultrapassar os 10%, a fundação terá de apresentar um plano de equacionamento à Previc. Para a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), 2014 foi conturbado e afetou o desempenho dos fundos.
Apesar dos resultados negativos, a entidade afirmou que os fundos são investidores de longo prazo e atuam em projetos de longa maturação, nos quais os riscos são diluídos. A Previc monitora os três casos com cuidado. Entretanto, não vê problema de solvência no sistema, uma vez que o pagamento das aposentadorias está diluído pelas próximas décadas e não é comprometido pela situação de curto prazo.
Para o diretor da Riviera Investimentos André Barbieri, a limitação legal que obriga os fundos a investir até 8% do patrimônio em imóveis e até 20% em investimentos estruturados se torna um problema quando há volatilidade no mercado. Segundo ele, com a baixa rentabilidade das ações e as oscilações no valor dos títulos federais, as entidade fechadas de previdência amargam prejuízos. Para Barbieri, as normas precisam ser adequadas à nova realidade do mercado.
Fonte: Correio Braziliense
