Repasse de aumento do IOF para titulares de cartão de crédito pode ser imediato
O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compras com cartão de crédito no exterior será cobrado do consumidor por meio de taxas maiores das administradoras, disse hoje (28) o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa. Ele afirmou, no entanto, que o repasse para as faturas poderá ser imediato, apesar de o decreto publicado nesta segunda-feira prever que o reajuste de 6,28% só entre em vigor a partir de 28 de abril.
Segundo a Receita Federal, quem paga o IOF sobre as compras fora do país não é o consumidor final, mas as administradoras de cartões ao fazerem a remessa para o exterior. O custo das remessas será repassado por meio de taxas de administração maiores, assinalou a coordenadora de Tributos sobre Operações Financeiras, Maria da Consolação Silva.
Segundo o subsecretário, o reajuste do IOF aumentará a arrecadação em R$ 802 milhões em 2011, cerca de metade da renúncia de R$ 1,612 bilhão prevista apenas para este ano com a correção da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Além da necessidade de equilibrar as contas públicas, Serpa afirmou que o risco de inadimplência de compras com cartão no exterior foi um dos principais motivos para o aumento do imposto.
No ano passado, as despesas de turistas brasileiros no exterior atingiram o recorde de US$ 16 bilhões, sendo US$ 10,16 bilhões apenas no cartão de crédito. Os valores estavam crescendo e demonstravam que precisava ser tomada uma medida eficaz nessa área. Ainda não tínhamos detectado um grande volume de inadimplência, mas tomamos uma ação preventiva, destacou Serpa.
Fonte: DIARIO DE PERNAMBUCO
