Reoneração da folha pode custear intervenção no Rio
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou nesta segunda-feira (19) em entrevista à rádio CBN que o governo federal pode usar recursos obtidos com a reoneração da folha de pagamento para custear a intervenção federal no Rio de Janeiro.
“Aguardamos que seja aprovado o projeto (da reoneração da folha) para gerar fonte de recusos inclusive para a segurança do Rio de Janeiro”, afirmou.
No domingo (18), o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou que a União vai destinar cerca de R$ 1 bilhão para a intervenção no Rio de Janeiro e para o recém-criado Ministério da Segurança Pública.
Segundo Oliveira, a liberação do dinheiro será feita por meio de uma medida provisória, que tem vigência imediata, mas depois precisa ser analisada pelo Congresso em até 120 dias.
Reonerar a folha de pagamento significa aumentar a tributação para as empresas. Hoje, aproximadamente 50 setores da economia são isentos desse imposto previdenciário, que é de 20% sobre a folha de salário dos funcionários. Em vez disso, as companhias desses segmentos pagam um percentual menor (atualmente de 1% a 4,5%) sobre sua receita bruta o que representa uma taxação reduzida.
O plano do governo é manter quatro setores com esse benefício. O projeto ainda vai passar por votação no Congresso Nacional, mas o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), indicou que quer manter mais setores na lista, o que diminuiria o impacto na arrecadação.
Meirelles destacou que as Forças Armadas ainda não repassaram ao governo o valor exato do crédito solicitado e que o cálculo da cifra de R$ 1 bilhão ainda é preliminar. Ele também reforçou que parte da intervenção será bancada com recursos já liberados para o projeto de recuperação fiscal do estado do Rio de Janeiro.
Meirelles também voltou a afirmar que o governo estuda uma mudança na tributação sobre os combustíveis. O ministro destacou, porém, que a política de preços de Petrobras é autônoma e não é objeto de discussão do governo.
“Não haverá nenhuma alteração na política de preços. Na questão da tributação sim, porque hoje quando sobe o preço do petróleo, como o imposto é percentual, significa que sobe junto”, afirmou.
Questionado sobre se a mudança pode ser feita na alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o ministro respondeu que “evidentemente”, mas que essa é “uma decisão que cabe a todos os estados”.
Reunião do Copom
Meirelles evitou traçar expectativas sobre uma possível nova redução da taxa básica de juros (Selic) pelo Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, que divulga ata na próxima quarta-feira (21).
“Sempre enfatizei que a melhor posição que deve tomar o ministro da Fazenda é exatamente não opinar sobre o que deve fazer o Banco Central”, afirmou.
Candidatura à presidência
Questionado sobre qual partido escolheria em uma eventual disputa à presidência da República, o ministo disse que, primeiro, precisa decidir se será ou não candidato.
Ele afirmou que começará a discutir a possibilidade na próxima semana. O prazo legal para tomar a decisão e se filiar a alguma sigla é 7 de abril.
Fonte: G1
