Relator de proposta tributária estuda criar contribuição para substituir IOF

O relator da reforma tributária na comissão especial da Câmara, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), disse que está sendo discutida a criação de uma contribuição de movimentação financeira que substituiria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O relator disse não ter detalhes sobre a alíquota dessa contribuição, mas que ela representaria entre 3% e 4% da arrecadação total.

Segundo Hauly, entre as medidas estudadas estão ainda a extinção do ICMS e de outros tributos e a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional e de um imposto seletivo “monofásico” para determinados produtos. “Nossa proposta preserva o Imposto de Renda e sugere que, nos anos vindouros, ele se torne progressivo”, afirmou o deputado do PSDB, durante o intervalo de uma reunião sobre a reforma tributária no Palácio do Planalto.

Além de Hauly, participaram da reunião o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. A reunião não estava na agenda das autoridades.

O Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, apurou que os pressupostos para o futuro do sistema tributário nacional discutidos no encontro incluem a manutenção da carga tributária perto de 35% do PIB e o fim da guerra fiscal predatória entre os Estados. O governo também debate a redução dos encargos sobre a folha de pagamento, com o objetivo de aumentar a empregabilidade, e a criação de uma Super-Receita Estadual para tributar e fiscalizar a cobrança no novo IVA.

O relator disse que o texto da proposta de reforma tributária está praticamente pronto, mas que não há uma data sobre sua eventual votação. A ideia, segundo o tucano, é afinar a proposta com o governo federal. O assessor especial da Casa Civil Gastão Toledo, por sua vez, disse que o texto ainda está em fase de estudo. “Não temos uma definição sobre a proposta que será aprovada ou apoiada pelo governo. É muito cedo para ter uma formatação completa e definitiva de uma proposta”, afirmou.

Questionado sobre a criação de uma espécie de CPMF, o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, disse que não há sentido em fazer uma proposta de aumento da carga tributária. “Estou tomando conhecimento agora do que o deputado Hauly falou sobre CPMF. O governo tem proposta clara. Estamos na construção da retomada do crescimento econômico, de recuperação da renda e cortando despesas, cortando a própria carne. Não vejo nenhum sentido de fazer proposta do governo de aumento da carga tributária”, afirmou o ministro Imbassahy, após reunião também no Palácio sobre reforma da Previdência. Para o ministro, a não elevação da carga tributária é uma questão “basilar” para o governo. No caso da criação de uma espécie de CPMF em substituição ao IOF, e não somente como elevação de carga tributária, o ministro da Secretaria de Governo disse que não conhece qual seria essa mecânica. “Se houve conversação nesse sentido [de substituição], pode prosperar, mas com base na ideia básica de que não haverá aumento da carga tributária. Isso é inquestionável”, afirmou.

Fonte: Valor