Regras transitórias saem em junho
Titular da Susep, em tom de despedida, faz palestra sobre abertura do setor. Quem esperava ter notícias sobre as normas que irão regulamentar a abertura do resseguro, saiu frustrado do 6º Seminário Ética e Transparência na Atividade Seguradora, realizado pela APTS e Instituto Roncarati, ontem, em São Paulo. A palestra mais aguardada do evento era “O Processo de Abertura do Resseguro”, proferida por Renê Garcia, titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
“Sei que muitos querem saber como será a regulamentação de resseguros. Não vou dar respostas pois nem eu mesmo as tenho”, disse Garcia, num tom de despedida percebido pela platéia. Há fortes rumores de que Garcia deixará a Susep. Especula-se que ele deve assumir um cargo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), presidida por Marcelo Trindade, que deixará o comando da entidade em julho deste ano. Fontes citam que , presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Federação) e Secretário do Governo do Estado e de Assuntos Institucionais de Goiás, seria conduzido politicamente ao cargo de Garcia. Virgílio desmentiu o boato. “Fico lisonjeado, mas não é verdade”.O presidente da Susep preferiu não comentar este assunto. No entanto, ele disse a este jornal que está trabalhando nas normas de resseguro e que até o dia 15 de junho deverão ser divulgas as regras provisórias para regular a transição do processo de abertura do resseguro, editadas por Medida Provisória. Tais normas visam a regular os contratos que o IRB Brasil Re, único ressegurador autorizado a operar no País, não participa. A autorização para a contratação do resseguro fora do País era dada pelo IRB antes da sanção presidencial da Lei 126, em janeiro deste ano, que dá as diretrizes da abertura do resseguro, pois ele era responsável pela fiscalização e regulamentação do resseguro. Com a 126, a Susep passou a exercer tais funções e cabe a ela agora autorizar as seguradoras que necessitam fechar o câmbio para remeter dólares ao exterior.
Já as normas definitivas da abertura deverão ser conhecidas mais para o final do ano, após audiência pública local e internacional, prevista para ter início também em junho. Segundo ele, as discussões envolvem o capital mínimo que será exigido e como será aplicada a regra de preferência para os resseguradores locais. “Muita exigência inviabiliza o ressegurador local. Se as regras foram frouxas, podem quebrar empresas com o típico dumping inicial dos concorrentes para ganhar market share quando se abre um mercado”.O titular da Susep falou sobre a necessidade de mudar o cálculo de capital mínimo das seguradoras com a proximidade da abertura de resseguro. “Até agora o IRB protegia as seguradoras das flutuações de preços com uma tarifação básica. Num mercado aberto, elas mesmas terão de ter políticas claras de precificação”, disse. Segundo ele, se a seguradora precifica errado, forma reserva técnica irregular e pode vir a não pagar uma indenização. “Por isso é importante o regulador ter formas de fiscalizar as três grandes vertentes que formam a solvência das companhias e garantem os direitos dos consumidores, como precificação, formação de reservas e pagamento de sinistros”, disse.
Fonte: Gazeta Mercantil
