Reforma tributária pode não sair em 2019

Apesar das declarações otimistas da cúpula do Congresso, indicando ser possível aprovar a reforma tributária ainda este ano, o que há até agora é a multiplicação de obstáculos políticos.

O calendário para a aprovação é um deles.

Mesmo em andamento, os trabalhos na comissão especial da Câmara serão impactados pelo tempo. O prazo para a apresentação de emendas vai reabrir só depois que o Executivo encaminhar suas propostas de revisão da cesta de tributos federais.

Isso deverá esticar os debates até (pelo menos!) meados de outubro. A votação do parecer na comissão especial ficaria para novembro e o plenário debateria em dezembro.

Esse cronograma, no entanto, depende ainda de uma complexa rede de acordos entre lideranças, partidos, governadores, prefeitos, setor produtivo e governo federal.

No momento, os canais de diálogo estão em fase de desobstrução. A começar por Câmara e Senado, que ainda calibram espaços de protagonismo e foco de atuação.

Há também novas divergências entre estados e União envolvendo a criação de um imposto de valor agregado, o IBS: governadores querem incluir o ICMS e o ISS (municipal); já o governo federal quer unificar apenas os tributos federais (IPI, PIS e Confins).

A corrente pró-CPMF (dentro e fora do governo) é outro fator complicador. No Congresso, a ideia é rechaçada.

E a julgar pelas reações em parte da opinião pública, esse é outro nó que muito provavelmente vai influenciar a dinâmica da reforma tributária.

Fonte: NULL