Reforma tributária gera disputa política
Até agora alinhados, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, deram início a uma corrida por protagonismo na reforma tributária.
Maia anunciou que vai instalar hoje a comissão especial para dar início aos debates da reforma tributária, que deve ser o principal debate da Câmara no segundo semestre.
Já Alcolumbre reuniu os líderes do Senado e avisou que vai retomar uma PEC antiga aprovada pelos deputados e também criar um colegiado para debater as mudanças nos impostos.
A disputa por protagonismo político em um tema que é alvo de intenso interesse dos agentes econômicos, dos governadores e da equipe econômica tende a paralisar as discussões e pode inviabilizar a reforma.
A proposta retomada pelo Senado já havia sido aprovada em comissão especial na Câmara no final do ano passado.
Em linhas gerais, essa PEC extingue oito tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
No lugar deles serão criados um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.
O texto prevê um período de transição para o novo sistema, que vai durar 15 anos, dividido em três etapas.
A proposta que será debatida na Câmara, a partir de hoje, é bastante semelhante e pretende criar os mesmos dois impostos (o IBS e o Imposto Seletivo), mas pretende acabar apenas com o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
Sem mexer com IOF, CSLL Salário-Educação e Cide-Combustíveis. A transição prevista pelo novo projeto dos deputados é menor, dez anos.
Executivo larga atrás
Além das propostas de iniciativas dos parlamentares, o governo pretende apresentar sua própria reforma tributária, que ainda está nos ajustes finais.
Porém, como Câmara e Senado disputam o protagonismo no tema, é provável que a equipe econômica tenha que sugerir mudanças nos textos em análise pelas duas casas, abrindo mão de sugerir uma terceira Proposta de Emenda à Constituição.
Até agora, o governo sugeriu que pretende reformar os impostos federais sobre a produção e a folha de pagamento para criar uma espécie de CPMF, que tributaria todas as operações comerciais e financeiras.
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